Aperfeiçoar critérios de sustentabilidade do Minha Casa Minha Vida será prioridade do MCidades em evento da ONU

O Ministério das Cidades envia na próxima segunda-feira (17) comitiva composta pelo primeiro time da Pasta para participar da Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III, em Quito (Equador). O evento acontece a cada 20 anos para discutir uma “Nova Agenda Urbana”, documento que definirá os padrões globais para o desenvolvimento sustentável.

Durante a programação, será defendido o aperfeiçoamento dos critérios de sustentabilidade do programa Minha Casa, Minha Vida, entre outras ações de políticas urbanas. Como o principal responsável pela concepção e execução da política urbana no Brasil, o Ministério das Cidades participou da preparação do Habitat III, com reuniões preparatórias para os debates sobre desenvolvimento sustentável, habitação, saneamento e mobilidade.

A secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes, levará para os painéis de discussão do Habitat III, a agenda futura de habitação no Brasil que defende 4 eixos de desenvolvimento: pessoas, produtos, investimentos e processos.

“Um dos nossos objetivos na Conferência da ONU é mostrar que pretendemos reforçar a importância da inserção da sustentabilidade para as famílias beneficiárias do programa Minha Casa, Minha Vida”, disse. Henriqueta também afirmou que a participação da Pasta pertence a uma parte dos trabalhos que buscam garantir a melhoria na eficiência e efetividade dos programas habitacionais.

Diante da perspectiva de discutir a melhoria da política urbana no país, o secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Elio Codato, ressalta a importância do intercâmbio com outros países em busca de soluções futuras. “A troca de experiência com diversos países no Habitat III, um evento que terá cerca de 30 mil visitantes, é uma oportunidade única para promover e divulgar internacionalmente as políticas públicas do Brasil, já que levaremos nossas discussões e planejamentos”, afirmou.

Conferência Habitat III
A III Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) é parte do ciclo de Conferências Mundiais periódicas para debater mundialmente temas afeitos à habitação e ao desenvolvimento urbano.

A primeira conferência Habitat ocorreu em 1976, em Vancouver – Canadá, quando o mundo começou a reconhecer a necessidade de assentamentos humanos mais sustentáveis e a sentir as consequências da rápida urbanização, especialmente nos países em desenvolvimento. Vinte anos mais tarde, em 1996, os compromissos de Vancouver foram reafirmados na Conferência Habitat II que se deu em Istambul. Na ocasião, os líderes mundiais adotaram a Agenda Habitat como um plano de ação global para a habitação adequada para todos.

Entre os participantes, estão governos nacionais, regionais e locais, organizações não-governamentais da sociedade civil, acadêmicos e profissionais de pesquisa, setor privado, instituições de financiamento e desenvolvimento, fundações, meios de comunicação, agências das Nações Unidas, etc.

Na comitiva do Ministério das Cidades estão a secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes e a diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários, Alessandra d'Ávila; o secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Elio Codato e a diretora de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano, Diana Meirelles; o diretor do Departamento de Mobilidade Urbana, Clever Teixeira e a coordenadora da Secretaria Executiva do Conselho das Cidades, Isabela Sbampato.