ANA abre inscrições para capacitação sobre Direito das Águas e segurança de barragens

Brasília (DF) – A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), instituição vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), está com inscrições abertas, até 24 de julho, para três cursos com tutoria na modalidade de ensino a distância. Os interessados em participar gratuitamente dessas capacitações podem se inscrever pelo Portal Capacitação para a Gestão das Águas, disponível neste link.

Uma das capacitações oferecidas aborda o tema Direito das Águas à Luz da Governança: Construção de Nexos da Governança e Integração da Gestão. O segundo curso é Direito das Águas à Luz da Governança, desta vez com foco em Águas Subterrâneas no Ordenamento Brasileiro. O terceiro tema disponível é Relatório de Segurança de Barragens: o que é e para que serve.

Com duração de 20 horas e 30 vagas, o curso Direito das Águas à Luz da Governança: Construção de Nexos da Governança e Integração da Gestão é destinado, prioritariamente, aos técnicos e profissionais de órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente do Brasil, países da América Latina, Caribe e países de língua português responsáveis pela implementação das políticas públicas de recursos hídricos e dos instrumentos de gestão.

Com o mesmo público-alvo, número de vagas e duração, o curso Direito das Águas à Luz da Governança: Águas Subterrâneas no Ordenamento Brasileiro também está disponível para capacitar os cursistas para a compreensão e aplicação das normas relacionadas ao Direito das Águas à luz da Governança na Política Nacional de Recursos Hídricos e temáticas correlatas.

Já o curso Relatório de Segurança de Barragens: o que é e para que serve? tem 30 vagas abertas e conta com 40 horas de duração. A atividade é destinada a empreendedores públicos (federais, estaduais ou municipais) e privados; responsáveis técnicos de barragens para usos múltiplos das águas e demais interessados na temática.

A efetivação da matrícula nos cursos disponíveis está condicionada a um processo seletivo, a ser realizado no dia 25 de julho, que terá como base o público-alvo e as informações disponibilizadas na ficha de inscrição/cadastro.