Amazonas, Minas Gerais e Pará têm municípios reconhecidos pela Defesa Civil

Com publicação no Diário Oficial, prefeituras podem solicitar apoio complementar para ações de assistência e recuperação de danos

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta sexta-feira (26) a situação de emergência em três municípios de Amazonas, Minas Gerais e Pará. A medida é decorrente do intenso período de inundações em Anamã (AM), Iranduba (AM) e Aveiro (PA), e da seca em Rio Pardo de Minas (MG). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

O reconhecimento federal é o primeiro passo para que as prefeituras possam solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, para ação de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelos desastres naturais. A portaria tem vigência por 180 dias.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro complementar da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Confira a portaria.