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Amazonas, Bahia e Pará têm cidades reconhecidas por situação de emergência
Com medida, prefeituras podem solicitar apoio federal para ações de assistência e recuperação de danos
Mais cinco municípios de Amazonas, Bahia e Pará tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional nesta terça-feira (23). A medida vai permitir que as prefeituras possam solicitar o apoio do Governo Federal para ações complementares de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e tem vigência por 180 dias.
Dentre os municípios contemplados pela medida estão: Coari, Santo Antônio do Içá e São Paulo de Olivença, no Amazonas, que tiveram a situação de emergência decretada em decorrência das inundações. Já a cidade de Prainha, no Pará, foi afetada por enxurradas. E Monte Santo, na Bahia, sofre os efeitos da seca prolongada.
Auxílio emergencial - Para obter apoio material e financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar um Plano Detalhado de Resposta (PDR), contendo informações sobre os danos causados pelas ocorrências, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define as medidas de apoio federal a serem disponibilizadas.
Acesse a portaria.