Alterações no marco legal de saneamento são imprescindíveis ao setor, diz ministro

Gustavo Canuto participou, nesta quinta-feira (28), de debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria, em Brasília

Brasília-DF, 28/3/2019 - O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, reforçou a importância de um novo marco regulatório para o setor de saneamento e, aliado a isso, a melhora na gestão pública dessas atividades. Nesta quinta-feira (28), ele participou do seminário Dia Mundial da Água na Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF).

“Não é só o investimento robusto de recursos que vai mudar a realidade de saneamento no Brasil. Precisamos mudar o sistema. Dar mais previsibilidade, mais segurança jurídica, atrair o investimento privado, onde for conveniente. E precisamos fazer um trabalho paralelo, de melhorar a gestão pública, deixando-a mais operacional e com mais governança, utilizando as melhores práticas existentes no mundo”, destacou Canuto.

Um dos caminhos para alcançar essas metas é a aprovação da Medida Provisória nº 868/2018, em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o ministro, o novo marco regulatório permitirá a expansão dos serviços de saneamento no País, além de auxiliar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

“Construímos essa proposta e vamos trabalhar em conjunto com o Congresso Nacional para alcançarmos um texto final de consenso, para possibilitar que avancemos de forma mais racional para expandir o acesso a serviços de esgotamento sanitário e tratamento de água para todos os brasileiros. A MP vai nos permitir atrair investimentos para tornar essa realidade possível”, afirmou.

Também participaram do evento o presidente do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Marcelo Thomé; e o diretor da Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reutilização de Água, Alejandro Sturniolo.

PPPs

À noite, em São Paulo, o ministro Gustavo Canuto participou do 3º GRI PPPs e Concessões. Em palestra a investidores e representantes do setor de infraestrutura, ele apresentou os principais projetos da Pasta nas áreas de saneamento, mobilidade urbana, desenvolvimento regional e urbano, habitação e segurança hídrica. “O Ministério atua em diversas frentes e a parceria com o setor privado é de extrema importância para atrair investimentos para o desenvolvimento do País. Já temos algumas experiências em andamento no âmbito de PPPs, mas podemos fazer mais”, disse Canuto.