Alexandre Baldy anuncia retomada do Programa Nacional de Habitação Rural

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, afirmou durante cerimônia de lançamento do Custeio Antecipado da Safra 2018/2019, realizada na manhã desta terça-feira (30) em Rio Verde (GO), que o Governo Federal vai retomar as contratações do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), paralisado desde junho de 2016.

“Anunciaremos a retomada de um programa importantíssimo, que será a diretriz do presidente Michel Temer dentro do Minha Casa, Minha Vida, o programa de habitação rural”, anunciou Baldy.

Ao lado do presidente da República, Michel Temer, e de demais autoridades do Governo Federal, o ministro das Cidades declarou que a retomada dos programas sociais, especialmente para os trabalhadores rurais, será feita “com a diretriz que o presidente tem dado, para que o Brasil possa ter uma economia forte, gerar emprego e renda e melhorar a vida dos brasileiros, sejam nas cidades com habitação urbana, e seja no campo, que são os trabalhadores rurais”.

O presidente Michel Temer anunciou o lançamento de 50 mil moradias do PNHR para trabalhadores rurais. Temer afirmou que, após estudos feitos com auxílio do ministro Alexandre Baldy, o Governo Federal aprovou a retomada do programa. “Nós pensamos naqueles trabalhadores que não tem casa e querem as suas moradias e por isso a programação que o Baldy sugeriu, e que nós colocamos em termos numéricos, vai a 50 mil casas populares”, declarou Temer.

Alexandre Baldy reafirmou que o apoio do Governo Federal tem sido fundamental para a retomada da qualidade de vida dos brasileiros. “Hoje, com alegria, anunciamos junto aos produtores rurais esse plano de custeio com o apoio do Governo Federal, onde o trabalhador rural terá mais possibilidades para investir e acreditar em um Brasil que está crescendo economicamente. O apoio do Congresso tem sido fundamental para a retomada da qualidade de vida dos brasileiros”, garantiu Baldy.

PNHR – o programa, integrante do Minha Casa, Minha Vida Entidades, tem como objetivo subsidiar a produção de unidades habitacionais aos agricultores familiares e trabalhadores rurais com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O programa abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes. O PNHR é destinado a pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares divididos em grupos por renda familiar. Nesta modalidade, são contemplados grupos com renda familiar anual bruta de até R$ 17 mil (Grupo 1).

Os agricultores familiares devem se organizar de forma coletiva, por meio de uma Entidade Organizadora (EO) que define o valor das propostas/intervenções individuais encaminhadas para análise e aprovação da Caixa. São também beneficiários do programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, agricultores, arvicultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. Podem participar apenas famílias que não possuem casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação ou que não tenham recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do governo federal.

Entidades Rurais – a seleção final das propostas observará o déficit habitacional municipal rural, total de contratações no município no âmbito PNHR, condições de vulnerabilidade das famílias beneficiárias em conformidade com as suas características socioeconômicas, recorte territorial definido pelo Programa Territórios da Cidadania e características de projeto relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável.