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Águas do Projeto São Francisco chegarão a 23 comunidades indígenas em BA e PE
MI e Ministério da Saúde assinaram nesta quinta-feira o plano de trabalho. Serão atendidos 4,4 mil índios
O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Ministério da Saúde (MS) assinaram nesta quinta-feira (10/3) um plano de trabalho para construção, operação e manutenção de sistemas de distribuição de água que atenderão 23 comunidades indígenas que moram próximas às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O investimento do governo federal é de R$ 20,7 milhões - R$ 16,7 milhões para etnias em Pernambuco e R$ 4 milhões para Bahia. As infraestruturas beneficiarão 4,4 mil indígenas.
O plano de trabalho é o instrumento necessário para o desenvolvimento das atividades e para o repasse de recursos, previsto para ocorrer nos próximos quatro meses. Um termo de execução descentralizada foi assinado em dezembro do ano passado pelos dois ministérios. Serão atendidas três etnias indígenas em Pernambuco e uma na Bahia: Kambiwá, em Inajá (PE); Pipipã, em Floresta (PE); Truká, em Cabrobó (PE); e Tumbalalá, em Abaré (BA).
Após assinatura, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do MS realizará a licitação das obras dos sistemas de distribuição de água. Além do apoio financeiro, o Ministério da Integração Nacional disponibilizou a SE os projetos executivos dessas obras.
O plano de trabalho foi assinado pelo pelo secretário de Infraestrutura Hídrica do MI, Osvaldo Garcia, e pelo secretário especial de Saúde Indígena do MS, Antônio Souza.
Abastecimento
O Projeto São Francisco beneficiará 12 milhões de pessoas na área urbana de 390 municípios nos estados de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais próximas aos canais.
As 294 comunidades rurais que residem ao longo dos canais e reservatórios do projeto contarão com sistemas de abastecimento de água. O investimento federal nesses sistemas é de R$ 285 milhões. Além da Sesai, o governo federal firmou termos de compromisso com os governos estaduais de Ceará, Paraíba e Pernambuco para execução dessas infraestruturas.
As obras são da responsabilidade dos governos dos estados, com apoio financeiro do governo federal. Os planos de trabalhos dos estados já foram assinados neste ano.
A água captada nos canais do Projeto São Francisco pelos sistemas vai chegar até os 78 mil habitantes próximos aos dois eixos, sendo 12 comunidades quilombolas, 23 indígenas e 19 assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As infraestruturas de abastecimento fazem parte dos 38 programas socioambientais desenvolvidos pelo projeto.