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Com participação do MDR, 67º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social começa nesta quarta-feira
Brasília (DF) – Começa nesta quarta-feira (7) o 67º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. Realizado anualmente pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), o evento, que segue até a sexta-feira (9), vai contar com a presença do secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Eduardo dos Santos, que falará sobre desafios e novidades da nova política habitacional do governo federal. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link.
Serão 6 webinares ao vivo, que vão tratar das ações e projetos voltados para habitação de interesse social e regularização fundiária no Brasil, com ênfase para o detalhamento das medidas contidas no Programa Casa Verde e Amarela. Estarão presentes, além de representantes do MDR, especialistas da sociedade civil, da Caixa Econômica Federal e dos estados e municípios.
“Neste momento de pandemia, é ainda mais relevante pensarmos nessa questão da habitação de interesse social. Este evento será importante porque os secretários estaduais trarão suas demandas e experiências e poderemos compartilhar melhores práticas e aprimorar cada vez mais as políticas públicas relacionadas a esse tema", afirma o secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos.
A presidente da ABC, Maria do Carmo Avesani Lopez, destaca que o Fórum é o momento adequado para expor às autoridades os problemas e avanços do setor. “É importante para conscientizar a respeito do que está acontecendo de fato nos estados e municípios, e assim todos podem trabalhar juntos para desenvolver uma política habitacional sustentável. Para isso é necessário definir fontes de recursos e a segurança jurídica e financeira”, destaca.
Para o presidente do FNSHDU, o evento é importante para fortalecer o papel dos estados na Política Nacional de Habitação e na elaboração das políticas habitacionais de interesse social. “É um espaço para debate técnico, diálogo e troca de experiências em temas de extrema importância, como a regularização fundiária e o novo programa habitacional do governo federal”, afirma.
Programação
07 de outubro
15h00 às 17h00: Abertura do evento e a mesa de diálogo: Desafios e novidades da nova política habitacional
08 de outubro
10h00 às 12h00: Mesa de diálogo: Recursos para HIS voltados a estados e municípios - Programas Pró-Moradia (FGTS) e Programa de Melhorias Habitacionais (FDS)
13h50 às 15h20: Mesa de diálogo: Parceria Brasil/Alemanha: A influência da Norma de Desempenho na Regionalização da HIS e a importância da observação das zonas bioclimáticas nos projetos de HIS e de arquitetura.
15h30 às 17h00: Meda de diálogo: Parceria Brasil/Alemanha: Objetivos e perspectivas do projeto EEDUS, concurso nacional de projetos, cursos e o papel das Cohabs
09 de outubro
10h00 às 12h00: Mesa de diálogo: Regularização Fundiária: Aspectos registrários e reflexos nas políticas públicas municipais
15h00 às 17h00: Mesa de diálogo: Recursos para HIS por meio do mercado: Ações de estados e municípios que facilitam o acesso ao crédito para a população de baixa renda.
Observação: Programação sujeita a alteração