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23 municípios brasileiros têm situação de emergência reconhecida
Severo período de estiagem e chuvas fortes atingiram cidades em 10 estados do país
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu nesta quinta-feira (4) a situação de emergência em 23 municípios. A seca e a estiagem ocasionaram o reconhecimento em municípios da Bahia, Ceará, Espirito Santo, Sergipe, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão e Piauí; e granizo e vendavais no Rio Grande do Sul e São Paulo. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
A medida garante aos municípios o apoio federal em ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas danificadas por desastres naturais, como granizo e vendavais.
No caso da região afetada pelo período de estiagem e seca, o reconhecimento permite o apoio em ações de abastecimento hídrico e o acesso ao benefício de renegociação de dívidas no setor de agricultura, a aquisição de cestas básicas e a retomada da atividade econômica dos municípios afetados junto aos Bancos de desenvolvimento, entre outros. O reconhecimento federal é válido por 180 dias.
Municípios contemplados:
Bahia: Brumado, Condeúba, Coribe, Ipirá e Ponto Novo
Ceará: Nova Russas e Ipaporanga
Espirito Santo: Vila Valério
Maranhão: Governador Archer
Minas Gerais: Itacarambi, Itinga, Januária, Santa Maria do Salto, Ubaí e Verdelândia
Mato Grosso: Primavera do Leste
Piauí: Bom Jesus
Rio Grande do Sul: Água Santa, Arvorezinha, Mampituba e Minas do Leão
Sergipe: Canindé de São Francisco
São Paulo: Sud Mennucci