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“O Governo Federal está fazendo todo o necessário para atender a população da Bahia”, garante ministro Rogério Marinho, em Ilhéus (BA)
Brasília (DF) – O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobrevoou, nesta terça-feira (28), os locais mais atingidos pelas fortes chuvas que têm atingido a Bahia, principalmente na região Sul do estado. A comitiva do governo federal também incluiu os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; da Cidadania, João Roma; da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
Em Ilhéus, onde a Defesa Civil Nacional montou uma base de apoio para as operações, o ministro Rogério Marinho reforçou, durante coletiva de imprensa, a parceria entre os governos federal e estadual para agir o mais rápido possível e atender a população desabrigada na região. “Estamos todos solidários e dispostos a fazer o necessário para acolher, retomar e reconstruir o que for necessário”, afirmou.
Medida Provisória
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória nº 1.086, de 27 de dezembro de 2021, para abrir um crédito extraordinário, no valor de R$ 200 milhões, para viabilizar a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas intensas nas regiões Nordeste, que contará com R$ 80 milhões; Norte, que terá R$ 70 milhões; e Sudeste, com R$ 50 milhões.
“Está é a primeira ajuda do Governo Federal. Vamos fazer o necessário para restabelecer rodovias, casas e infraestrutura urbana. Assim que recebermos todos os informes da real necessidade do estado, vamos abrir mais crédito e contará com o apoio de todos para reconstruir o sul da Bahia” observou Rogério Marinho.
Ainda nesta terça-feira (28), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou R$ 265,8 mil para o município de Guaratinga, na Bahia. O valor será utilizado no restabelecimento de uma ponte da cidade que, devido às fortes chuvas, foi danificada.
Situação de emergência
O Governo Federal também reconheceu a situação de emergência em mais 86 municípios da Bahia atingidos pelas fortes chuvas. A portaria com todas as cidades foi publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Ações do Governo Federal
Até o momento, são 140 municípios que contam com o reconhecimento federal de situação de emergência desde o início das chuvas no final de novembro e R$ 19 milhões já foram disponibilizados para ações de resposta ao desastre natural e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até o momento, os números de danos humanos são:
• Desabrigados: 31.405
• Desalojados: 31.391
• Desaparecidos: 2
• Feridos: 358
• Óbitos: 20
• Total da população afetada: 471.009