“Nossa grande missão é concluir a maior quantidade possível de obras em andamento”

Brasília (DF) – O engenheiro civil Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, 40 anos, assumiu, nesta quinta-feira (31), o cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Especialista em Gestão e Orçamento Público e ex-secretário executivo da Pasta, Ferreira será responsável por áreas estratégicas, como segurança hídrica, saneamento básico, proteção e defesa civil, mobilidade urbana, desenvolvimento regional e urbano, habitação e irrigação.

Segundo o novo ministro, este será um ano de continuidade das ações já iniciadas. “É uma honra dar sequência ao trabalho exercido com excelência pelo Rogério Marinho. Somos responsáveis por políticas e ações que atingem as populações mais carentes e que mais precisam em todos os municípios do nosso Brasil”, afirma Daniel Ferreira. “São muitos os desafios e a grande missão é concluir a maior quantidade possível de obras em andamento para que as políticas públicas do ministério cheguem a quem precisa”, ressalta.

Entre os principais desafios de sua gestão neste ano, Daniel Ferreira destaca a conclusão de obras hídricas em andamento, como as Vertentes Litorâneas da Paraíba, e a implementação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, que vai disponibilizar R$ 790,7 milhões para estruturação de projetos de concessões e Parceria Público Privadas em áreas estratégicas para o Governo Federal.

Confira abaixo entrevista com o ministro Daniel Ferreira:

Nesta quinta-feira, o senhor assumiu o cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Quais são os planos para este ano de 2022?

Daniel Ferreira – É uma honra poder dar continuidade ao trabalho exercido com excelência pelo Rogério Marinho, uma atividade que atinge as populações mais carentes do País e que mais precisam da atuação do Governo Federal. Este será um ano de continuidade. São muitos os desafios e nossa grande missão é concluir a maior quantidade possível de obras, de maneira a beneficiar os municípios brasileiros e garantir mais qualidade de vida para a população.

O senhor pode citar alguns projetos que serão prioritários neste ano?

Daniel Ferreira – Entre as nossas prioridades está a conclusão de obras hídricas, como as Vertentes Litorâneas, que vai levar a água do Eixo Norte da Transposição do São Francisco para o interior da Paraíba. Além disso, estamos implementando o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, que vai disponibilizar mais de R$ 790 milhões para estruturação de projetos de concessões e Parceria Público Privadas e alavancar ainda mais recursos da iniciativa privada para todas as políticas do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Qual é a importância das ações do Ministério do Desenvolvimento Regional para a população?

Daniel Ferreira – O Ministério do Desenvolvimento Regional resulta da fusão de duas grandes pastas, os extintos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Ele é responsável por nove políticas nacionais (confira lista ao fim da entrevista) que mudam a realidade dos brasileiros e brasileiras que mais precisam. Como exemplo, desde 2019, entregamos mais de 15 mil obras em todo o Brasil. Também entregamos mais de 1,25 milhão de casas populares no Programa Casa Verde e Amarela. Aprovamos, ainda, o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, que vai permitir a universalização do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto em todo o Brasil até 2033. Outro exemplo é a conclusão do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, uma obra concebida para ser finalizada em quatro anos e que demorou quase 16 para chegar até o fim, num esforço muito grande de toda a Pasta para levar água a quem mais precisa.

As políticas executadas pelo MDR são resultado do trabalho de toda a equipe da Pasta. Qual mensagem o senhor gostaria de deixar para os colaboradores?

Daniel Ferreira – Todas as entregas do Ministério são, de fato, resultado de um grande esforço da equipe técnica da Pasta. E é nesse sentido que, desde já, eu peço o apoio de todos para que, até o final do ano, nossas políticas públicas cheguem às famílias que mais precisam, com mais efetividade.

Para finalizar, conte um pouco de sua trajetória no serviço público.

Daniel Ferreira – Sou engenheiro civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e, desde 2008, servidor efetivo do Governo Federal. Trabalhei de 2008 a 2010 na Controladoria Geral da União. Em 2010, fui aprovado no concurso de analista de infraestrutura do atual Ministério da Economia e passei a exercer minhas atividades no antigo Ministério das Cidades.

Trabalhei durante seis anos na Secretaria Executiva, conhecendo, basicamente, todos os assuntos que permeiam a Pasta. Depois disso, tive a oportunidade de trabalhar como diretor do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do MDR, com construção de moradias populares em larga escala. Em 2021, assumi a Secretaria Executiva do MDR a convite do ministro Rogério Marinho.

Políticas coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional

•    Política Nacional de Desenvolvimento Regional
•    Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
•    Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
•    Política Nacional de Recursos Hídricos
•    Política Nacional de Segurança Hídrica
•    Política Nacional de Irrigação, observadas as competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
•    Política Nacional de Habitação
•    Política Nacional de Saneamento
•    Política Nacional de Mobilidade Urbana