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Ministro das Cidades informa que 100% das obras de contenção de encostas e drenagem estão contratadas

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou na manhã desta quarta-feira (12), durante entrevista coletiva no Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastre (CENAD) para divulgar as ações e planos no período de chuvas nas Regiões Sul e Sudeste do país, a atuação do ministério nas intervenções de drenagem e encostas no período de 2007 a 2011. No âmbito do PAC Prevenção Drenagem das 292 obras 100% foram contratadas, somando R$ 9.130,7 bilhões em investimentos. O maior número de contratações encontra-se nos estados do Espírito Santo (10), Minas Gerais (33), Rio Grande do Sul (47) e São Paulo (93). "No que tange a encostas, 100% das 116 obras foram contratadas totalizando R$ 595,3 milhões. O estado de São Paulo abrange o maior número de obras, 38. No ano de 2012 também houve obras contratadas. Em drenagem são R$ 4.074 milhões investidos em 36 obras. E em encostas são R$ 594,3 para 21 obras".

Publicado em 12/12/2012 19h50 Atualizado em 01/11/2022 09h35

Ribeiro lembrou que obras dessa magnitude não se tratam de intervenções simples. “Você tem um trabalho muito grande desde a mobilização social, porque as famílias não querem deixar suas casas. Até a questão do projeto, licenciamento ambiental”, disse. Devido a esses desafios, o ministro ressaltou o valor que há na capacitação realizada pelo Ministério da Integração. “A conscientização das pessoas para gerar a mudança de cultura é fundamental para esse trabalho”. E assim “poder ter um ciclo de obras que vai permitir uma melhor mitigação desses efeitos de desastres naturais”.

A reunião foi conduzida pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes dos governos estaduais e prefeituras do Sul e Sudeste. A medida tem o objetivo de informar a sociedade sobre a atuação do Governo Federal para melhorar o enfretamento de eventos climáticos extremos que geram diversos prejuízos materiais e, sobretudo ceifam vidas quando da sua ocorrência. O investimento na área é de R$ 7,7 bilhões. Entre as medidas, estão ações emergenciais e preventivas de Defesa Civil, obras de drenagem e encostas e novas unidades Minha Casa Minha Vida.

Na oportunidade, o ministro Bezerra enfatizou os principais pontos do Plano Nacional de Gestão de Riscos a Desastres lançado no último mês de agosto pela Presidente Dilma Rousseff que intensificou os trabalhos na área. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou da atuação da Força Nacional do SUS criada para atender as vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemológico. O investimento será de R$ 30 milhões até 2014, nas ações que exigem uma resposta rápida e coordenada na área de saúde.

Já o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação monitora e analisa risco de desastres naturais em 274 municípios, e conta com uma plataforma de base de dados para monitoramento de risco de desastres.

O Governo Federal também intensificou o esforço para mapear as áreas de maior risco de deslizamentos e inundações. Em 2012 o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) já mapeou áreas de riscos em 286 municípios - desses, 105 estão na região Sudeste e 75, na região Sul.