2ª Conferência Nacional e Proteção e Defesa Civil prevê a participação de mais de 1.300 municípios

Prazo para realização das etapas municipais vai até 15 de março

 A 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC) já conta com a previsão de participação de mais de 1.300 municípios do País. Até o momento, os trabalhos resultaram na realização de 187 conferências municipais e intermunicipais em todo o Brasil, segundo dados das prefeituras. Mais de 100 conferências ainda estão previstas para ocorrer. O prazo para realização das etapas municipais segue até o dia 15 de março.

Até o mês de fevereiro, 74% das capitais brasileiras já haviam convocado suas conferências. As etapas municipais possibilitam que as políticas públicas de proteção e defesa civil sejam criadas em conjunto com a sociedade, seguindo as necessidades específicas de cada localidade. "Nas conferências municipais, a comunidade pode se organizar e dizer o que espera da Defesa Civil. Isso tudo será levado para etapa nacional, onde serão criadas as bases da Defesa Civil do amanhã", afirma Armin Braun, diretor de Minimização de Desastres do Ministério da Integração Nacional.

Um dos eixos temáticos da 2ª CNPDC é a mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de cidades resilientes. Diversos municípios gravemente afetados por desastres já participaram de conferências sobre o tema. Nova Friburgo e Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, e municípios do Médio Vale de Santa Catarina, como Blumenau e Gaspar, já realizaram eventos para discutir políticas públicas na área.

A 2ª CNPDC também articula a participação de municípios de fronteira em conferências intermunicipais. No dia 26 de fevereiro, o encontro em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, teve a presença do prefeito de Bella Unión, no Uruguai, e do prefeito de Paso de los Libres, na Argentina. Em março, a cidade de Bagé, também no Rio Grande do Sul, terá a participação de Rivera, outro município do Uruguai.

Convocação

Para convocar uma etapa municipal, o poder público local deve publicar em veículo oficial a data, local e outros detalhes de realização da conferência. Depois da convocação oficial, é necessário agendar o evento no site da 2ª CNPDC (www.2cnpdc.mi.gov.br) em "Cadastre sua Conferência".

Sobre a 2ª CNPDC

Novo processo de mobilização e consulta, a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil promove a participação e controle social, e a integração das políticas públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil. Coordenada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, a proposta é definir princípios e diretrizes para a reorganização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, criando condições para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12).

Para isso, serão realizadas diversas etapas por todo o país, divididas em: municipais, intermunicipais, estaduais, distrital, livres, virtuais e a etapa nacional. A previsão é que 1,8 mil pessoas participem da Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília de 27 a 30 de maio de 2014. Destas, esperam-se 1,7 mil delegados, dentre agentes de Defesa Civil, representantes da sociedade civil e da comunidade científica e dos conselhos profissionais e de políticas públicas.

Comunicação Social da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil
Contato: (61) 2034-4018
E-mail: danielle.ferreira@integracao.gov.br
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