2ª CNPDC articula conferências com municípios de fronteira

Rivera e Bella Unión, no Uruguai, e Paso de los Libres, na Argentina, irão participar de conferências intermunicipais no Rio Grande do Sul

 A 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC) articula a participação de municípios de fronteira com o Brasil em conferências intermunicipais sobre políticas públicas na área. Os municípios de Rivera e Bella Unión, no Uruguai, e Paso de los Libres, na Argentina, irão participar de conferências intermunicipais no Rio Grande do Sul. A iniciativa é feita em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Até o momento, cinco encontros em regiões fronteiriças estão agendados.

No dia 26 de fevereiro, haverá uma conferência em Uruguaiana com a participação do prefeito de Bella Unión, William Cresseri, e do prefeito de Paso de los Libres, Raúl Tarabini. A cidade de Bagé sediará o encontro intermunicipal no dia 10 de março, com a participação de Rivera. Maurício González, diretor do departamento de emergências do município, abrirá a conferência com uma palestra. Esses não são os únicos exemplos de cooperação na região, que em 2013 já teve um curso de gerenciamento de riscos de desastres e simulados com os municípios da área.

"Não há diferenciação de nações quando ocorre um desastre. A participação dos municípios na fronteira com o Brasil na discussão é importante. A troca de informações sobre prevenção e defesa civil nessas áreas deve ser frequente para que os riscos sejam diminuídos dos dois lados e, por isso, as conferências são essenciais", afirma Armin Braun, diretor de Minimização de Desastres do Ministério da Integração Nacional.

O assessor de programas de Cooperação Humanitária Internacional do MRE, Marcos Lopes, reforça a importância da contribuição. "Quando o rio sobe, ele sobe dos dois lados. É importante promover uma maior articulação e coordenação das defesas civis dos dois lados. Esse processo conferencial é muito importante para a formação da política nacional de defesa civil, e para trazer as concepções e experiências de pessoas de outros países", ressalta.

Também no dia 26 de fevereiro, Ponta Porã, município do Mato Grosso do Sul, que faz fronteira com o Paraguai, recebe uma conferência intermunicipal. No dia 28, haverá encontro em São Miguel do Oeste, Santa Catarina, próximo da fronteira com a Argentina. No norte do país, o município de Pimenteiras do Oeste, em Rondônia e próximo da fronteira com a Bolívia, será sede de conferência intermunicipal no dia 12 de março.

Sobre a 2ª CNPDC

Novo processo de mobilização e consulta, a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil promove a participação, o controle social e a integração das políticas públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil. Coordenada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, a proposta é definir princípios e diretrizes para a reorganização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, criando condições para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12).

Para isso, serão realizadas diversas etapas por todo o país, divididas em: municipais, intermunicipais, estaduais, distrital, livres, virtuais e a etapa nacional. A previsão é que 1,8 mil pessoas participem da Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília de 27 a 30 de maio de 2014. Destas, esperam-se 1,7 mil delegados, dentre agentes de Defesa Civil, representantes da sociedade civil e da comunidade científica e dos conselhos profissionais e de políticas públicas.