1º Balanço do PAC2 repete bom desempenho de 2010

Os dados do primeiro balanço do PAC2 revelam que a execução do programa abrangendo Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade, estatais e setor privado foi de R$ 86,4 bilhões no primeiro semestre de 2011. Já a execução orçamentária da segunda fase do programa, de R$ 10,3 bilhões[1], que inclui os recursos do OGU Fiscal e Seguridade, foi semelhante ao desempenho de 2010, R$ 10,5 bilhões, melhor ano do Programa de Aceleração do Crescimento. Esse valor corresponde a uma execução de 37,5% dos R$ 27,5 bilhões previstos para 2011[2].

Esses são alguns resultados do primeiro balanço do PAC2 que o governo federal apresenta nesta sexta-feira (29/7), às 10 horas, no auditório Wladimir Murtinho do Palácio Itamaraty, em Brasília (DF), com a presença da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior e ministros das pastas que possuem ações vinculadas ao programa.

O PAC2 investirá R$ 955 bilhões no período entre 2011 e 2014. Nesse período, o valor previsto para conclusão de obras totaliza R$ 708 bilhões ou 74% do total previsto. As demais obras, 26% do total, serão concluídas após 2014, uma previsão de execução de R$ 247 bilhões. Entre elas, estão grandes obras de infraestrutura em andamento no Brasil, tais como: Usina Hidrelétrica Belo Monte, Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.

Monitoramento das ações

No monitoramento do PAC, o critério de valores investidos é considerado o mais adequado porque não iguala obras e ações de grande complexidade com obras de menor amplitude. A partir desse critério, até 30 de junho de 2011, 89% das ações monitoradas[3] estavam em ritmo adequado. Esse dado demonstra que o PAC está com suas atividades realizadas no ritmo previsto.

As obras e ações do PAC percorrem diversos estágios até que sejam executadas fisicamente, entre elas: elaboração e aprovação de projeto, aprovação do licenciamento ambiental, licitação, contratação e finalmente execução do empreendimento ou ação. Desse modo, a evolução dos estágios é um importante indicador que evidencia problemas que devem ser atacados para que as obras e ações mantenham seus cronogramas.

O indicador de estágios das ações monitoradas, considerando seus valores, demonstra que até o dia 30 de junho deste ano 56% estavam em obras, 30% em fase de projeto ou licenciamento, 13% em licitação de obra e 1% estavam concluídas revelando que considerável parte do PAC 2 já está em pleno andamento.

[1] Esse balanço do PAC2 considerou, em 2011, a execução orçamentária até 27 de julho e nos anos anteriores, 30 de julho.

[2] Esse valor não inclui o programa Minha Casa, Minha Vida.

[3] Esse dado inclui os seguintes eixos: Transporte, Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e Recursos Hídricos

Fonte: Ministério do Planejamento