Resoluções Normativas

São resoluções reservadas à regulamentação e normatização dos atos do ConCidades.

Resolução Normativa nº - 20, de 3 de dezembro de 2015 - Aprova alterações no Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Publicações: DOU de 27 de abril de 2017, seção 1, pág. 45.

Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015 - Aprova o Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Publicações: DOU de 26 de outubro de 2015, seção 1, pág. 94.

Resolução Normativa nº 18, de 03 de dezembro de 2014 - Aprova a seleção de entidades integrantes do Conselho das Cidades, para fins de composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS. Publicação: DOU de 9 de março de 2015, Seção 1, pag 57.

Resolução Normativa nº 17, de 04 de novembro de 2013 - Disciplina normas e procedimentos relativos à eleição de membros do Conselho das Cidades no âmbito da 5ª Conferência Nacional das Cidades.

Resolução Normativa nº 16, de 06 de dezembro de 2012 - Aprova a seleção de entidades integrantes do Conselho das Cidades, para fins de composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social –FNHIS.

Resolução Normativa nº 15, de 26 de julho de 2012 - Aprova alterações no texto do Regimento Interno do Conselho das Cidades, homologado pela Resolução Normativa nº 2, de 6 de junho de 2006, e alterado pela Resolução Normativa nº 7, de 2 de abril de 2008.

Resolução Normativa nº 14, de 06 de junho de 2012 - Aprova o Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades.

Resolução Normativa nº 13, de 27 de março de 2012 - Aprova alterações no texto do Regimento Interno do ConCidades, homologado pela Resolução Normativa nº 2, de 6 de junho de 2006 e alterado pela Resolução Normativa nº 7,de 2 de abril de 2008.

Resolução Normativa nº 12, de 21 de outubro de 2010 - Aprova a seleção de entidades integrantes do Conselho das Cidades, para fins de composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.

Resolução Normativa nº 11, de 26 de Maio de 2010 - Disciplina normas e procedimentos relativos à eleição de membros do Conselho das Cidades.

Resolução Normativa nº 10, de 30 de junho de 2009  - Aprova o Regimento da 4ª Conferência Nacional das Cidades

Resolução Normativa nº 09, de 10 de Julho de 2008 - Aprova alterações no texto do Regimento Interno do ConCidades, homologado pela Resolução Normativa nº 02, de 06 de junho de 2006, e alterado pela Resolução Normativa nº 07, de 02 de abril de 2008.

Resolução Normativa nº 08, de 10 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a eleição de entidades integrantes do Conselho das Cidades - ConCidades, para fins de composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS.

Resolução Normativa nº 07, de 02 de Abril de 2008 - Aprova alterações no texto do Regimento Interno do ConCidades, homologado pela Resolução Normativa nº 02, de 06 de junho de 2006.

Resolução Normativa nº 06 de 06 de setembro de 2007 - Disciplina normas e procedimentos relativos à eleição de membros do Conselho das Cidades

Resolução Normativa nº 04 de 06 de Dezembro - Dispõe sobre a aprovação do Regimento da 3ª Conferência Nacional das Cidades

Resolução Normativa nº 03 de 08 de Junho de 2006 - Dispõe sobre a eleição de entidades integrantes do Conselho das Cidades – ConCidades, para fins de composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS

Resolução Normativa nº 02 de 08 de Junho de 2006 - Dispõe sobre a aprovação do novo texto do Regimento Interno do Conselho das Cidades – ConCidades

Resolução Normativa nº 01 de 14 de Setembro de 2005 - Acrescentar o Parágrafo Único ao art. 9° do Regimento Interno e dispõe sobre o processo eleitoral de renovação dos membros do Conselho das Cidades