Portarias - Conselho das Cidades

PORTARIA MCID Nº 756, DE 24 DE JULHO DE 2024 - Anexos da Portaria MCID nº 75, de 29 de janeiro de 2024, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX desta Portaria.

PORTARIA MCID Nº 534, DE 7 DE JUNHO DE 2024 - Altera a Portaria MCID nº 175, de 28 de fevereiro de 2024, que aprova o Regimento Interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades.

PORTARIA MCID Nº 470, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Anexos da Portaria MCID nº 75, de 29 de janeiro de 2024, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX desta Portaria.

PORTARIA MCID Nº 410, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Portaria MCID n° 175, de 28 de fevereiro de 2024, que aprova o Regimento Interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades.

PORTARIA MCID Nº 175, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Aprova o Regimento interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades.

PORTARIA MCID N° 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Restabelece o mandato dos membros integrantes (entidades) da 5ª Gestão do Conselho das Cidades.


Histórico

Portaria nº 565, de 03 de novembro de 2015

Indicar os órgãos e entidades, nos termos do § 4º do art. 3º do Decreto n.º 5.031, de 2004, em substituição daqueles constantes da Portaria nº 608, de 29 de setembro de 2015, do Ministro de Estado das Cidades, bem como designar seus representantes, conforme anexo a esta Portaria.

Portaria nº 608, de 29 de setembro de 2014

Designa os novos membros, titulares e suplentes, integrantes do Conselho das Cidades, indicados pelas entidades eleitas na 5ª Conferência Nacional das Cidades. Publicada no DOU de 30 de setembro de 2014, Seção 2, pags. 52 e 53.

Portaria nº 944, de 27 de dezembro de 2013

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003.

Portaria nº 880, de 21 de novembro de 2013

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003.

Portaria nº 723, de 14 de março de 2011

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003.

Portaria nº 641, de 07 de Dezembro de 2007
Art. 1º Designar ANA LÚCIA VALADARES DE CARVALHO, CPF nº 564.933.121-91, para substituir o Diretor de Programa de Desenvolvimento Institucional, código DAS 101.5, da Secretaria Executiva, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria nº 564, de 30 de Outubro de 2007
Art. 1º O anexo I, item I da Portaria nº 400 de 21 de agosto de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

Portaria nº 488, de 06 de dezembro de 2004
Indicar os órgãos e entidades, nos termos do § 4º do art. 3º do Decreto n.º 5.031, de 2004, em substituição daqueles constantes da Portaria nº 143, de 5 de abril de 2004, do Ministro de Estado das Cidades, bem como designar seus representantes.

Portaria nº 486, de 06 de dezembro de 2004
Indicar os órgãos e entidades, nos termos do § 4º do art. 3º do Decreto n.º 5.031, de 2004, em substituição daqueles constantes da Portaria nº 143, de 5 de abril de 2004, do Ministro de stado das Cidades, bem como designar seus representantes, conforme anexo a esta Portaria.

Portaria nº 473, de 28 de outubro de 2005
Nº 473 - Art. 1º Indicar os órgãos e entidades, nos termos do § 4° do art. 3° do Decreto n° 5.031, de 2004, em substituição àqueles constantes da Portaria n° 143, de 5 de abril de 2004, do Ministro de Estado das Cidades, bem como designar seus representantes, conforme anexo a esta Portaria.

Portaria nº 472, de 28 de outubro de 2005
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal, o art. 3, do Decreto nº 5031, de 2 de bril de 2004, e o art. 10 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 1, de 15 de bril de 2004, do Conselho das Cidades, resolve: Nº 472 - Art. 1º. Designar representantes, titulares e suplentes, das entidades e orgãos.

Portaria nº 434, de 04 de Setembro de 2007
Art. 1º Designar, na forma do Anexo I e II, os novos membros titulares, suplentes, e observadores, integrantes do Conselho das Cidades, eleitos na 2ª Conferência Nacional das Cidades, nos termos do art. 4º, do Decreto nº 5.790, de 26 de maio de 2006.

Portaria nº 400, de 21 de Agosto de 2007
Art. 1º Designar, na forma do Anexo I, os membros titulares e suplentes, com seus respectivos segmentos, integrantes da Comissão Recursal e de Validação da Coordenação Executiva da 3ª Conferência Nacional das Cidades, nos termos dos arts. 30 e 31, da Resolução Normativa nº 4, do Conselho das Cidades, de 6 de dezembro de 2006, que aprova o Regimento da 3ª Conferência Nacional das Cidades.

Portaria nº 323, de 07 de julho 2011:O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003.

Portaria nº 300, de 07 de Junho de 2006
Designar, na forma do Anexo I, os membros, titulares e , suplentes, integrantes do Conselho das Cidades, eleitos na 2ª Conferência Nacional das Cidades, nos termos do art. 4º, do Decreto nº 5.790, de 26 de maio de 2006.

Portaria nº 274, de 02 de Junho de 2006
Designar os membros integrantes do Conselho das Cidades, eleitos na 2ª Conferência Nacional das Cidades, na qualidade de titulares e respectivos suplentes, conforme Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 237, de 11 de junho de 2004
Designar os representantes , titulares e suplentes de que trata o inciso I e o § 1º do art. 3º do Decreto 5031, de 2 de abril de 2004 e aqueles indicados pelas entidades elencadas no Anexo I da Portaria nº 143, de 5 de abril de 2004, do Ministro de Estado das Cidades, que participarão do primeiro mandato do Conselho das Cidades, conforme Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 227, de 02 de junho de 2004
RETIFICAÇÃO

Portaria nº 213, de 21 de maio de 2012: O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA, no exercício da faculdade que lhe confere o art. 5º do anexo I, do Decreto nº. 4.665, de 3 de abril de 2003.

Portaria nº 206, de 8 de março de 2012: A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003.

Portaria nº 151, de 12 de abril de 2004
Designar os representantes, titulares e suplentes, de que trata o inciso I e o § 1º do art. 3º do Decreto nº 5.031, de 2 de abril de 2004, e aqueles indicados pelas entidades elencadas no Anexo I da Portaria nº 143, de 5 de abril de 2004 do Ministro de Estado das Cidades, que participarão do primeiro mandato do Conselho das Cidades, conforme Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 150, de 12 de abril de 2004
Indicar os órgãos e entidades, elencados nos incisos II a VIII do art. 3º do Decreto nº 5.031, de 2004, cujos representantes participarão do primeiro mandato do Conselho das Cidades, conforme Anexo I desta Portaria.

Retificação da Portaria nº 151 de 12 de abril de 2004

Portaria nº 143, de 05 de abril de 2004
Indicar os órgãos e entidades, elencados nos incisos II a VIII do art. 3º do Decreto n.º 5.031, de 2004, cujos representantes participarão do primeiro mandato do Conselho das Cidades, conforme anexo a esta Portaria. Parágrafo único. A suplência será estabelecida de forma unívoca entre as entidades elencadas na coluna de titulares e na de suplentes, na ordem prevista no anexo.

Portaria nº 137, de 23 de março de 2005
Designar representantes, titulares e suplentes, das entidades e órgãos elencados no art. 3º do Decreto nº 5031, de 2003, em substituição daqueles constantes das Portarias nºs 151, de 12 de abril de 2004, e 237, de 11 de junho de 2004, do Ministro de Estado das Cidades, conforme anexo I: Art. 2º. Designar os observadores do Conselho das Cidades.

Portaria nº 136, de 23 de março de 2005
Indicar os órgãos e entidades, nos termos do § 4º do art. 3º do Decreto nº 5.031 de 02 de abril de 2004, em substituição daqueles constantes da Portaria nº 143, de 5 de abril de 2004 do Ministro de Estado das Cidades, bem como designar seus representantes, conforme anexo aesta Portaria.

Portaria nº 133, de 16 de Abril de 2007
Art. 1º Designar, na forma do Anexo I e II, os membros titulares, suplentes, e observadores, integrantes do Conselho das Cidades, eleitos na 2ª Conferência Nacional das Cidades, nos termos do art. 4º, do Decreto nº 5.790, de 26 de maio de 2006.

Portaria nº 93, de 6 de fevereiro de 2012: A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003.

Portaria nº 61, de 18 de fevereiro de 2014:O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO DA SECRETARIA EXECUTIVA, no exercício da faculdade que lhe confere o art. 5º do anexo I, do Decreto nº. 4.665, de 3 de abril de 2003, e Portaria 271 de 3 de junho de 2011, publicada no DOU nº 107, de 6 de junho de 2011.