Moções ConCidades
Publicado em
29/05/2023 10h06
Atualizado em
18/11/2024 13h47
Moções aprovadas na 55ª Reunião Ordinária do ConCidades - (30 de outubro e 01 de novembro de 2024)
- Moção de apoio à obrigatoriedade de implantação de ciclovias em rodovias federais e interestaduais que propõe o Projeto de Lei Federal n° 3084/2021
- Moção de repúdio a criminalização de movimentos sociais e das pessoas que ocupam imóveis ociosos para garantir a função social da propriedade e o direito a moradia digna
- Moção de apoio ao transporte gratuito de bicicleta em viagens interestaduais
Moções aprovadas na 54ª Reunião Ordinária do ConCidades
- Moção de repúdio ao projeto do novo centro administrativo do governo do estado de São Paulo
- Moção de repúdio ao contingenciamento do orçamento determinado pela meta fiscal
- Moção de repúdio à repressão e prisão de lutadores sociais e pela aprovação autoritária de projetos de militarizações e privatizações contrários à vontade popular
- Moção de apoio à iniciativa AFROMOB e ao Primeiro Fórum Afro Diaspórico de Mobilidade do Brasil
- Moção de apoio à complementação de recursos a serem direcionados à Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A - Trensurb
Moções aprovadas na 53ª Reunião Ordinária (15, 16 e 17 de maio de 2024)
Moções aprovadas na 52ª Reunião Ordinária do ConCidades (20, 21 e 22 de março de 2024)
Moções aprovadas na 51ª Reunião Ordinária do ConCidades
- Moção de apoio à alteração da Resolução CPPI nº 60, de 08 de maio de 2019 (convalidada na 52ª Reunião Ordinária)
- Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.789/2023 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) (convalidada na 53ª Reunião Ordinária)
- Moção de apoio ao início da tramitação legislativa do Projeto de Lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo (convalidada na 53ª Reunião Ordinária)
- Moção de repúdio ao fim de isenção tributária do setor de saneamento
- Moção de apoio à implementação das regras de regionalização dos serviços de saneamento
Moções aprovadas na 6ª Reunião Extraordinária (06, 07 e 08 de novembro de 2023)
- Moção de apoio à permanência da Senhora Inês Magalhães na Vice-Presidência de Habitação da Caixa
- Moção de apoio à implementação do Sistema Único de Mobilidade Urbano
Moções aprovadas na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho das Cidades
Moções aprovadas na 50ª Reunião do Concidades
- Moção de Apoio
- Moção de Repúdio a criação GTRF
- Moção de Repúdio ConCidades Conferência
- Moção de solidariedade de Artur Bernardes
- Moção conselheiro Silvio
Moções aprovadas na 49ª Reunião do Concidades
Moções aprovadas na 47ª Reunião do Concidades
- Moção João Monlevade
- Moção de solidariedade às famílias da Comunidade Cidades das Luzes
- Moção de apoio às famílias das ocupações na área de Izidora, Minas Gerais
- Moção de apoio a decisão que anulou a compra da área do Cais José Estelita
- Moção de apoio aos moradores da Ocupação dos Lanceiros Negros, localizada no centro da cidade de Porto Alegre
- Moção de apoio à Criação do Comitê de Mediação de Conflitos do Estado do Amazonas
- Moção em defesa a democracia
- Moção de repúdio ao Projeto de Lei 2016/2015 e de apoio a Resolução nº 07 de 13 de novembro de 2015 do Conselho Nacional de Direitos Humanos
- Moção de apoio as famílias que ocupam uma área da União denominada Jatobá
Moções aprovadas na 46ª Reunião do Concidades
- Moção de Solidariedade Dora Priante
- Moção de Repúdio Medida Provisória nº 691/31
- Moção de Apelo Conselho Municipal da Cidade de Manaus
- Moção de apelo Patrimônio Cultural
- Moção de apoio Olinda
Moções aprovadas na 44ª Reunião do Concidades
- Moção em Defesa da Petrobras e dos Setores de Engenharia
- Moção de Repúdio Governos de Sergipe e Aracajú
- Moção contra Oneração dos Serviços de Transporte
Moções aprovadas na 43ª Reunião do Concidades
- Moção de apoio à nomeação de Léo Heller
- Moção de Redúdio à Ação Violenta promovida pela Guarda Civil
- Moção de Repúdio à Seletividade do Reconhecimento do Direito à Moradia que Representa o “Auxílio Moradia”
Moções aprovadas na 42ª Reunião do Concidades
- Moção de apoio à Comunidade de Passarinho
- Moção de apoio à Comunidade Vila Soma - Sumaré
- Moção de apoio ao Recursos Extraordinário 607.940
- Moção Repúdio à Gestão e Operação da Crise Hídrica no Estado de São Paulo
- Moção do Conselho Nacional das Cidades sobre a preparação da terceira Conferência das Nações Unidas - Habitat III
- Moção de apoio à Relatora Especial da Organização das Nações Unidas
- Moção de Apelo ao Senado Federal para referendar o Decreto Presidencial nº 8243 de 23 de maio de 2014, que institui a PNPS e o SNPS
Moções aprovadas na 41ª Reunião do Concidades
- Moção de apoio ao Decreto Presidencial 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS)
- Moção de repúdio à criminalização de lideranças dos movimentos populares, à violação de direitos e ao desrespeito às prerrogativas de seus defensores
- Moção de repúdio aos governos municipais e estaduais que se utilizam dos espaços de participação popular como mero discurso ou meio de legitimação de suas práticas