Amapá
Publicado em
01/06/2023 14h40
Atualizado em
24/04/2024 11h11
O Conselho Estadual das Cidades do Amapá (Concidades-AP) é organizado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) e Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), com apoio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan).
O Concidades-AP tem a finalidade de estudar e propor as diretrizes gerais para a formulação e implementação da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano para o Amapá.
Instrumento Legal: Decreto 5772/2013
Outros Conselhos de abrangência setorial relacionados à Política Urbana: Lei 1162/2007