1ª Conferência das Cidades
A cidadania despertada
A 1ª Conferência Nacional das Cidades aconteceu de 23 a 26 de outubro de 2003, em Brasília. O evento, que reuniu 2,5 mil delegados dos 27 estados, debateu temas e propôs diretrizes que vão nortear as políticas setorial e nacional para o desenvolvimento urbano.
Os trabalhos foram desenvolvidos a partir do lema Cidade para Todos e do tema Construindo uma política democrática e integrada para as cidades. Dos 5.560 municípios existentes no Brasil, 3.457 participaram de conferências preparatórias à Nacional, sendo que 1.430 realizaram conferências municipais e 2.027 municípios participaram através de 150 encontros regionais, além das 26 conferências estaduais e uma do Distrito Federal.
Esta mobilização deflagrou um processo de discussões e articulações, acordos, exposição de propostas, reuniões de pequenos e de grandes grupos e votações protagonizadas por 999 administradores públicos e legisladores, 626 militantes de movimentos sociais e populares, 251 representantes de entidades sindicais de trabalhadores, 248 representantes de operadores e concessionários de serviços públicos, 193 delegados de ONGs e entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, e 193 representantes de empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano.
As 3.850 emendas originárias das conferências municipais e estaduais estiveram sob exame e votações. Novas propostas para o desenvolvimento urbano foram produzidas. E a Conferência aprovou atribuições, estabeleceu a composição e a eleição do Conselho das Cidades (ConCidades). Fez o que foi chamada a fazer. E fez bem.
A 2ª Conferência deve começar a ser preparada no início de 2005. Porém, já na reunião do Conselho marcada para dezembro serão aprovadas as diretrizes de todo o processo, bem como os prazos para a realização das conferências estaduais e municipais.
Arquivos
Caderno de Resoluções - Conferência Nacional das Cidades
GTt Orçamento - Resoluções FINAL
Resoluções - Conferência Nacional das Cidades
Resoluções X Ações do MCidades
The National Cities Conference