A Comissão de Ética é integrada por servidores ou empregados do quadro permanente do Ministério das Cidades, que desempenham os cargos de Membro Titular, Membro Suplente e Secretário-Executivo. A constituição do Colegiado é orientada pelo Decreto nº 6.029, de 2007, que instituiu o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal.
A Comissão de Ética tem como foco principal de atuação a promoção da cultura ética no âmbito do Ministério, com ênfase nas ações preventiva, consultiva, educativa e conciliadora, fortalecendo a dimensão ética na realização dos objetivos institucionais da Pasta.
Portaria que institui a Comissão de Ética Setorial do Ministério das Cidades: Portaria MCID nº 231, de 23 de março de 2023.
E-mail: etica@cidades.gov.br