1ª Seleção
Publicado em
20/07/2023 15h07
Atualizado em
20/02/2024 10h29
A Ação 21C9 previa o apoio a diferentes iniciativas, por essa razão não conta com manual específico.
De acordo com o sistemática que vinha sendo adotada, para orientar a aplicação de recursos na Ação 21C9 deviam ser observados os seguintes manuais e normativos:
- Manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para Sistemas de Abastecimento de Água – Ação 21CA;
- Manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para Sistemas de Esgotamento Sanitário;
- Orientações para Padronização de Documentos Técnicos referentes a Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES);
- Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de Propostas para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares;
- Manual de Procedimentos para Execução de Convênios ou Termos de Compromisso e para Obras e Serviços de Engenharia Executados Direta ou Indiretamente pela Funasa