Resoluções
Publicado em
09/05/2024 10h45
Atualizado em
16/05/2024 10h45
Resolução nº 1 - Regimento Interno, de 4 de setembro de 2020 (revogada);
Resolução nº 2 - Delibera pelo estabelecimento do Bloco de Referência do Vale do Jequitinhonha;
Resolução nº 3 - Atualiza e aprova o Regimento Interno do Comitê Interministerial de Saneamento Básico;
Resolução nº 4 - Define os procedimentos para a solicitação do estabelecimento de blocos de referência pela União;
Resolução nº 5 - Delibera sobre o Relatório de Avaliação Anual do Plano Nacional de Saneamento Básico;
Resolução nº 6 - Recomendar ao Ministério da Fazenda a reavaliação da política de concessão de crédito mediante a redefinição dos limites anuais globais para contratação de operações de crédito com o setor público.