Secretaria Nacional de Periferias realiza reunião com 20 Prefeituras sobre Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR)

A Secretaria Nacional de Periferias (SNP), do Ministério das Cidades (MCID), realizou, ao longo do mês de novembro, reuniões bilaterais com representantes de diversas secretarias municipais de cada uma das 20 prefeituras parceiras na elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR): Angra dos Reis-RJ, Belém-PA, Candeias-BA, Colombo-PR, Contagem-MG, Florianópolis-SC, Ilhéus-BA, Manaus-AM, Itaquaquecetuba-SP, Jaboatão dos Guararapes-PE, João Monlevade-MG, Mauá-SP, Natal-RN, Niterói-RJ, Olinda-PE, Paranaguá-PR, Porto Alegre-RS, Santa Maria-RS, São José-SC e Serra-ES.

De acordo com Leonardo Varallo, Coordenador-Geral de Apoio a Planos do Ministério das Cidades, “os PMRR vão fornecer suporte estratégico à gestão de riscos e ao planejamento de um conjunto de medidas preventivas e/ou mitigadoras de desastres, tendo como eixo estruturante a participação social para promoção da resiliência comunitária e o desenvolvimento de estratégias de prevenção de riscos em respostas ao contexto atual de emergências climáticas.”

Nas 20 reuniões foram apresentadas as competências e missão da SNP e as políticas públicas do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco (DPR), que desenvolve ações relacionadas à prevenção e mitigação de riscos de desastres nas periferias urbanas, tendo os Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR) como um dos principais instrumentos para identificação, análise e espacialização dos riscos e vulnerabilidades.

Assim, para além dos aspectos técnicos e operacionais discutidos nas reuniões, ocorreu também o convite para o I Encontro Nacional sobre Planos Municipal de Redução de Riscos de Desastres, que será realizado no período de 12 a 14 de dezembro de 2023, em Brasília/DF. O evento contará com a participação de 19 universidades públicas e representantes dos 20 municípios.

Essas atividades são fruto da cooperação da SNP/Mistério das Cidades com a Fundação Oswaldo Cruz, que tem como objetivo o fortalecimento das políticas públicas de gestão de riscos de desastres.

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