Países assinam Declaração de Belém e definem agenda de cooperação em defesa da Amazônia

Os chefes de Estado reunidos, nesta terça-feira (08/08), na Cúpula da Amazônia, defenderam uma atuação imediata para frear as mudanças climáticas, com foco na redução dos prejuízos para a Amazônia. A região é a maior diversidade biológica do mundo, com 40% das florestas tropicais e cerca de 50 milhões de pessoas vivendo em seu território. Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Equador, Suriname e Venezuela discutiram soluções durante todo o dia, o que resultou na Declaração de Belém - documento que consolida nova agenda comum de cooperação.

Na presença de representantes dos países que compõem a Amazônia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizou a importância da agenda de cooperação internacional em defesa do clima. Para as lideranças, o planeta enfrenta uma crise climática sem precedentes e, se não houver uma mudança de rota, as próximas gerações serão afetadas de maneira drástica. Além disso, combater as desigualdades também é uma demanda da região.

Na abertura do encontro, Lula reforçou a importância de ampliar ações de cooperação na região. “É a primeira vez que fazemos esse encontro aqui no Pará, em um contexto de severo agravamento da crise climática. Nunca foi tão urgente retomar e ampliar essa cooperação. Os desafios da nossa era e as oportunidades que surgem demandam ação conjunta”, enfatizou.

As Lideranças presentes no primeiro dia da Cúpula da Amazônia fizeram um balanço das tratativas levantadas nos Diálogos Amazônicos, que precederam a Cúpula. Fruto das discussões, os presidentes dos Estados Partes na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) adotaram a Declaração de Belém, documento que consolida nova agenda comum de cooperação para a Amazônia.

Segundo a secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Alessandra Lopes, as políticas públicas elaboradas serão feitas com base em pesquisas e dados concretos, respeitando todos os fatores da biodiversidade Amazônica.

Em sua avalição, para que o Brasil atinja a meta de desmatamento zero até 2030 - compromisso assumido pelo presidente Lula, o trabalho deve ter início com o combate ao crime ambiental. Para isso, é fundamental combater queimadas, garimpo e extração ilegal, além do crime organizado.

O texto aprovado pelos oito países amazônicos (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) foi elaborado a partir da proposta apresentada pelos Brasil, baseada em contribuições da sociedade civil e de órgãos do Governo.

Na Declaração de Belém, que será adotada pelos chefes de Estado dos países amazônicos, está previsto o lançamento da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a criação de um Centro de Cooperação Policial Internacional e o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao narcotráfico.

A Cúpula da Amazônia segue nesta quarta-feira (09/08), com o encontro do presidente Lula com o Presidente da COP 28, Sultan Ahmed al-Jaber e, uma reunião dos Chefes de Estado dos países signatários da OTCA.

Confira aqui os pontos principais da Declaração de Belém.

* Com informações da Agência Gov

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