“É uma grande satisfação para o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, lançar esse relatório que trata da situação do saneamento no Brasil. Mais de cinco mil municípios participaram da primeira coleta de dados do SINISA. Essas são informações que vão ajudar a gente a desenhar a política pública brasileira, baseado em fatos e estatísticas, para seguir evoluindo o sistema de saneamento básico pelo país”, disse o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira. 

O material foi coletado desde junho de 2024, angariando os números sobre serviços de saneamento nos municípios brasileiros prestados em 2023. Foram cinco módulos, tratando sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais e gestão municipal, principal novidade do relatório. Para o futuro, o projeto pretende incluir o tema de regulação em 2026 e o de saneamento rural está em concepção. 

O investimento foi um dos pontos fortes no recorte dos números. No período de 2023, apenas o setor de abastecimento de água recebeu um orçamento de R$ 18 bilhões. Deste montante, mais da metade foi direcionado para a distribuição, enquanto R$ 3,9 bilhões foram para a captação ou tratamento. Para comparação, em 2020, por exemplo, quando os dados de água e esgoto ainda eram coletados de maneira unificada, o valor investido foi de R$ 13,6 bilhões. 

“Uma das novidades do SINISA é essa separação entre o módulo de água e o de esgotamento sanitário, que antes a coleta era feita em conjunto. Isso nos permite ter mais precisão e detalhamento nos dados. O Brasil tem evoluído na universalização do saneamento básico. São informações que vão nos mostrar os caminhos a seguir e as melhores decisões a serem tomadas. O Ministério das Cidades tem trabalhado muito para qualificar cada vez mais as informações do saneamento e o SINISA é uma parte fundamental disso”, completou o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani. 

A área de esgotamento sanitário recebeu R$ 10,89 bilhões em investimento, dos quais R$ 4,9 bilhões foram para o tratamento e R$ 4 bilhões para a coleta e transporte. Unindo abastecimento e esgoto, o valor total é de R$ 28 bilhões em orçamento, um incremento de R$ 15 bilhões em relação a 2020. 

Dos 5.571 mil municípios do Brasil, 5.241 deles, o equivalente a 94,1%, participaram da pesquisa de abastecimento de água. O levantamento, com uma nova metodologia, apurou que 167,6 milhões de habitantes, 83,1% da população total do país, é atendida com a rede de abastecimento. Na esfera urbana, o número sobe para 93,4%. Já no módulo de resíduos sólidos, somando a área rural e urbana, 91,3% dos 4.778 municípios participantes é coberta com a coleta de resíduos sólidos domiciliares. 

Outro número de destaque positivo envolve o esgoto. O indicador da parcela da população atendida com a rede coletora passou de 56% em 2022, ainda na metodologia do SNIS, para 59,7%, segundo o SINISA. De todo o esgoto coletado, 78,6% do volume é tratado.