Estratégias para impedir a ‘fuga’ dos centros urbanos fecham o trabalho do MINURVI em Belém

Belém (PA) - O segundo dia da 33ª Assembleia Geral do Fórum de Ministros e Altas Autoridades de Habitação e Desenvolvimento Urbano da América Latina e do Caribe (MINURVI), realizada em Belém, debateu as estratégias de reciclagem urbana e economia circular. A mesa redonda com mais de 20 autoridades internacionais foi liderada pelo ministro das Cidades e presidente do MINURVI, Jader Filho.

Apesar da fartura de empregos e transportes nessas regiões, elas têm sido cada vez menos ocupadas, enquanto os limites dos municípios continuam em expansão. O ministro Jader Filho deu exemplos de como o estado pode reverter esse cenário.

“Existem diversas cidades no Brasil que os centros históricos estão vazios, com prédios abandonados. Então, nós fizemos um processo de incentivo no Minha Casa, Minha Vida. Se você requalificar os prédios abandonados nas áreas centrais, nós damos um plus de 40% no valor do programa. Parece que não, mas estamos economizando”, disse o ministro.

“Toda vez que a gente constrói um novo condomínio do Minha Casa, Minha Vida, temos que levar infraestrutura de água, de luz, construir escolas, levar transporte público. Quando você ocupa o centro, ele já está todo preparado para receber as pessoas”, completou.

Além disso, o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé Junior, informou que o Ministério das Cidades trouxe o Congresso Nacional para o debate. O protocolo de intenções, firmado em parceria com a Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, vai além de questões habitacionais. “Também estamos preocupados em trazer vida para os centros urbanos. Voltar com o comércio, as atividades empresariais e o turismo”, afirmou Tomé.

Ao mesmo tempo que é necessário atender os centros urbanos, levar o direito à cidade às áreas que surgiram por meio da informalidade também é importante. Por isso, desde a recriação do Ministério das Cidades, em 2023, a Secretaria Nacional de Periferias promove planos de desenvolvimento socioterritorial integrados, elaborados com base em indicadores de vulnerabilidade.

“Nós estamos financiando, hoje, 200 Planos Municipais de Redução de Risco, para doar aos municípios brasileiros. Em um convênio com universidades, esses planos apontam quais obras precisam ser realizadas nessas regiões. Se eventos climáticos acontecerem, quais medidas devem ser tomadas, e como a comunidade deve agir”, finalizou o ministro Jader Filho.

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