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Autorizada a retomada das obras do Viver Pratinha, em Belém
Fototo: Divulgação/Mcid
Belém (PA) - O Ministério das Cidades assinou a autorização para a retomada oficial das obras do Residencial Viver Pratinha, em Belém (PA), que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O empreendimento, que passou por um processo de ocupação ilegal nos últimos anos, terá suas 768 unidades habitacionais do tipo apartamento concluídas e entregues aos beneficiários inscritos no MCMV.
Em visita técnica ao residencial, o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, conferiu pessoalmente a situação de degradação do espaço, que foi ocupado irregularmente em setembro de 2021, quando as obras já estavam 99% concluídas e os apartamentos prestes a serem entregues às famílias selecionadas pela Secretaria Municipal de Habitação de Belém (Sehab).
Com a ocupação irregular, o empreendimento teve grande parte de sua infraestrutura interna e externa saqueada e/ou vandalizada, onde itens de acabamento, como pisos, portas, janelas, tomadas, telhas, pias, vasos sanitários, cabos elétricos e outros objetos foram furtados ou destruídos. Em 2024, uma ação judicial de reintegração de posse foi realizada por intermédio da Caixa para a desocupação do local.
Agora, a retomada das obras se concentrará em fazer a recuperação do que foi deixado em estado de abandono. Serão investidos R$ 42 milhões para a conclusão da construção do Residencial Viver Pratinha, o qual foi contratado em 2014 e é destinado às famílias da Faixa 1 do MCMV, que são aquelas que possuem renda mensal bruta de até R$ 2.640. O espaço conta com 48 blocos de prédios de 4 andares, com 4 apartamentos por andar, o que deve beneficiar mais de três mil pessoas.
Acompanhado do secretário municipal de Habitação, Hamilton Pinheiro, do secretário executivo de Habitação, Lucas Lazera, e de representantes da Caixa no Pará, o secretário nacional Augusto Rabelo destacou que a retomada das obras do Viver Pratinha é parte de um esforço conjunto entre o Ministério das Cidades, a Caixa e as prefeituras para concluir o que ficou paralisado na última gestão federal, quando o próprio programa Minha Casa, Minha Vida foi descontinuado.
“A gente está cumprindo, junto com a Caixa, que é nossa grande parceira, a determinação do presidente Lula e do ministro Jader Filho, de não deixar nenhuma obra parada. As obras que estavam paralisadas por diversos motivos, desde muitos anos atrás, agora estamos pegando, uma por uma, e fazendo essa retomada”, apontou Augusto.
“O Pará é a prova disso, de que a gente vai avançar e não deixar nada para trás, retomando todas e entregando para a população. Além do investimento recorde que estamos fazendo em habitação por todo o país, já retomamos as obras de mais de 10 mil unidades habitacionais que estavam paralisadas só aqui no estado e solucionamos problemas em muitas outras. No total, estamos falando de dezenas de milhares de pessoas que serão beneficiadas por estas moradias no Pará como um todo”, complementou o secretário.
Em Belém, um dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida que estavam com as obras paralisadas era o Viver Outeiro. No local, 1.008 apartamentos tiveram a construção retomada no início de 2023, concluída e entregue pelo presidente Lula e pelo ministro Jader Filho no dia 13 de fevereiro deste ano, mudando a vida de mais de 4 mil belenenses com a conquista do sonho da casa própria.
“A Prefeitura de Belém tem uma parceria constante com o Ministério das Cidades, de tratar as habitações de interesse social como uma meta de entrega e nós estamos seguindo com as retomadas. Entregamos o Viver Outeiro. O Viver Mosqueiro já está em andamento para entrega até o final deste ano e agora estamos retomando as obras do Viver Pratinha. A orientação do prefeito Igor é que a gente siga fortalecendo essa parceria para entregarmos o maior número possível de casas e reduzir o déficit habitacional da cidade de Belém”, declarou o secretário municipal Hamilton Pinheiro.
“Temos muitas entregas aqui na cidade, projetos em andamento e novos projetos. É uma felicidade muito grande estarmos anunciando a retomada dessas obras do Viver Pratinha, que serão um divisor de águas na vida dessas 768 famílias que serão abrigadas aqui, o que representa mais moradia digna e mais habitação popular para Belém”, pontuou Lucas Lazera, secretário executivo de Habitação da capital paraense.
A partir da assinatura da autorização da retomada das obras do Viver Pratinha, a Caixa e a construtora responsável definirão os próximos passos, entre eles a avaliação estrutural do residencial e o estabelecimento de um cronograma de conclusão.
MAIS VISITAS
A comitiva do Ministério das Cidades visitou, ainda, o andamento das obras do Residencial Pouso do Aracanga, em Ananindeua, na Grande Belém. No local, são construídas 1.344 moradias também voltadas à famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social.
Após a retomada, realizada em 2023, o projeto do residencial, contratado em 2013, passou por diversos processos de adaptação para melhor atender às especificidades da região e das intervenções externas, provocadas por ocupações irregulares, ações criminosas e as intempéries do clima, como a substituição dos telhados dos 336 blocos, troca dos pisos dos apartamentos, implantação de Estação de Tratamento de Água (ETA) e Esgoto (ETE) e a adoção de um novo fluxo de trabalho que vise solucionar os problemas encontrados quando a obra foi retomada após anos abandonada.
“Aqui são 1.344 unidades, 12 anos esperando, mais de R$ 150 milhões em investimento do Governo Federal e esse empreendimento estava abandonado, paralisado e depredado. Estamos aqui para fazer o acompanhamento contínuo para ver como está o andamento da obra. Evoluiu bem. Muitos itens que estavam danificados, depredados ou foram retirados já estão aqui novamente colocados, como janelas, telhados e escadas. O panorama aqui é otimista, com o plano de entregar ainda este ano o empreendimento com a presença do ministro Jader, do governador Helder e do presidente Lula”, comentou o secretário Augusto Rabelo.
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