Ministro das Cidades assina primeiro contrato da nova fase do Minha Casa, Minha Vida em Marabá

Marabá (PA) - O ministro das Cidades, Jader Filho, visitou Marabá nesta segunda-feira (2) para assinar a contratação de 1.488 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no município.

Esta é a primeira seleção de moradias para Marabá na nova fase do programa, desde a recriação do Ministério das Cidades em 2023.

A assinatura do contrato ocorre a menos de 10 dias após a publicação da portaria que autorizou a contratação, divulgada no dia 23 de agosto no Diário Oficial da União (DOU).

Em Marabá, seis novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida na modalidade subsidiada, voltadas para a Faixa 1 (famílias com renda mensal de até R$2.850) serão construídos nos loteamentos Ipiranga Ecoville Premium, Delta Park e Cidade Jardim, nas imediações da BR-230, a rodovia Transamazônica, totalizando 1.488 unidades habitacionais, cujo proponente é a prefeitura do município. São eles:

• Residencial Mirante do Tauari II - 248 UH
• Residencial Mirante do Tauari III - 248 UH
• ⁠Residencial Alto Bonito I - 248 UH
• ⁠Residencial Alto Bonito II - 248 UH
• ⁠Residencial Parque I - 248 UH
• ⁠Residencial Parque II - 248 UH

O investimento total do Ministério das Cidades nestes seis empreendimentos é de R$ 223,2 milhões, com recursos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Quando entregues, as 1.488 unidades habitacionais devem beneficiar cerca de 6 mil moradores de Marabá, o que traz grande impacto na diminuição do déficit habitacional do município.

“A gente já entregou muita casa pelo Brasil, inclusive aqui no estado, como, por exemplo, lá em Abaetetuba. Mas eu dizia para mim mesmo quando é que seria o primeiro contrato que começaria com a seleção, comigo como ministro das cidades, que eu autorizaria e que eu contrataria. E eu juro pra vocês que me deu uma ansiedade tão grande. Esse dia chegou e agora eu já assinei a autorização do primeiro contrato e vamos entregar as primeira casas da minha gestão aqui em Marabá futuramente”, declarou o ministro.

Vale lembrar que as moradias em Marabá contam com as novidades propostas para a nova fase do programa. Sendo elas as dimensões maiores, implantação de varandas nos imóveis, construção de bibliotecas nos empreendimentos, parques para crianças e outros critérios técnicos para cada residencial, como a proximidade a serviços essenciais, tais como hospitais, escolas, creches, supermercados, farmácias, transporte, segurança pública, entre outros. Em Marabá, os empreendimentos também estão próximos ao campus da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

Somente em agosto, o Ministério das Cidades anunciou a autorização para a contratação de 2.336 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no Pará. Além das 1.488 de Marabá, 528 foram selecionadas em três empreendimentos a serem construídos em Santarém e outros dois em Ananindeua, que somam 320 unidades.

O evento em Marabá contou com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, do presidente da Caixa, Carlos Vieira; do secretário regional de Governo do Sudeste do Pará, João Chamon Neto; do prefeito de Marabá, Tião Miranda; da deputada federal Elcione Barbalho, do presidente do Sebrae Pará, Rubens Magno, do presidente da FIEPA, Alex Carvalho, do representante da construtora responsável pela execução da obra e demais autoridades locais e regionais.

MINISTÉRIO DAS CIDADES EM REGIÃO SUL/SUDESTE DO PARÁ

Além das 1.488 novas moradias para Marabá, o Ministério das Cidades anunciou, em julho, o repasse de R$ 102,5 milhões no âmbito do Novo PAC Seleções, em um projeto submetido pelo Governo do Pará que prevê a requalificação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Nova Marabá, que vai beneficiar diretamente os bairros Nossa Senhora Aparecida, Araguaia, Cidade Jardim e localidades da Marabá Pioneira.

Além disso, contratos de repasses firmados entre a Prefeitura de Marabá e o Ministério das Cidades preveem a destinação de recursos para obras de infraestrutura, em especial pavimentação de vias urbanas.

Já em âmbito regional, o Ministério das Cidades destinou recursos para ações de habitação urbana e rural, pavimentação asfáltica, regularização fundiária, implantação de sistemas de abastecimento de água na área urbana e rural, construção de redes de esgotamento sanitário, prevenção a desastres - com intervenções em contenção de encostas nas cidades de Parauapebas e Redenção - e mobilidade urbana, com renovação de frota em Parauapebas a partir da aquisição de 85 novos ônibus Euro 6, menos poluentes.

Neste último fim de semana, Jader Filho visitou as cidades de Redenção, Pau D’Arco, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santana do Araguaia, Rio Maria e Xinguara, onde conferiu de perto a situação e andamento das obras.

“Estamos conduzindo uma série histórica de investimentos no estado. Somente nestes últimos 30 dias, nós anunciamos os resultados das duas seleções do Novo PAC para 64 cidades paraenses de todas as regiões, em um investimento recorde de R$ 2,7 bilhões, acompanhamos a produção dos mais de 500 novos ônibus elétricos e Euro 6, menos poluentes, que vão transformar a realidade do transporte público na Região Metropolitana de Belém, Parauapebas, Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. Também divulgamos a autorização para a contratação de mais de 2 mil novas moradias do Minha Casa, Minha Vida em Santarém e Marabá. Na última sexta-feira (30) tivemos mais novidades, com mais autorizações para a contratação de 320 unidades do Minha Casa, Minha Vida em dois novos empreendimentos em Ananindeua”, destacou o ministro Jader Filho.

Em Redenção, o Ministério das Cidades fez a seleção de 200 unidades do Minha Casa, Minha Vida na modalidade subsidiada, dois repasses de recursos de R$ 1,3 milhão para asfaltamento de vias urbanas e a destinação de R$ 4,1 milhão por meio do Novo PAC Seleções para obras de drenagem, ações de regularização fundiária e prevenção a desastres: contenção de encostas no bairro Serrinha.

Em Pau D’Arco, 64 moradias foram enquadradas na modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida. Já em Conceição do Araguaia, os investimentos do Ministério das Cidades envolvem 225 unidades habitacionais (125 rural e 100 urbano) e três contratos para pavimentação de vias e implantação de sistemas de abastecimento de água, com recursos da ordem de R$ 10,5 milhões.

Floresta e Santana do Araguaia somam, juntas, 186 unidades habitacionais do MCMV nas áreas urbanas e rurais. Em Floresta do Araguaia também são destinados recursos do Novo PAC e de convênios firmados com o Ministério das Cidades no valor de R$ 7,5 milhões para pavimentação e abastecimento de água na áreas urbanas e rurais.

Em Rio Maria, o Ministério das Cidades destina R$ 3,8 milhões para pavimentação e novas redes de abastecimento de água. Xinguara, por sua vez, conta com investimentos de R$ 16,9 milhões para a construção da orla do Jardim do Lago e asfaltamento de vias da cidade, além de 200 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida.

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