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Ministério das Cidades participa de reunião sobre prevenção de desastres na América do Sul
Com objetivo de apresentar os resultados do trabalho realizado no Brasil para prevenção de desastres, representantes do Ministério das Cidades participaram, na última terça-feira (5), da primeira Reunião de Altas Autoridades Sul-Americanas de Gestão de Risco de Desastres, que aconteceu em Lima, no Peru. A comitiva brasileira, composta por integrantes do MCID e dos Ministérios da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e das Relações Exteriores, contribuiu com o evento apresentando ações de prevenção de riscos, em especial as adotadas em comunidades mais vulneráveis no país. Ao final do evento foi publicada a Declaração de Lima que prevê a criação de um Grupo de Trabalho Sul-Americano para Gestão Integral de Riscos de Desastres.
O coordenador de temas estratégicos da Assessoria Internacional do Ministério das Cidades, Ian Seixas, lembrou da importância da participação do Brasil no encontro e destacou o que será feito agora em relação ao tema abordado. “A gente vai agora trabalhar na formação das entregas estabelecidas pelo Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos, um mapeamento de riscos e toda política combinada que envolva prevenção de desastres. E nos preparar para a segunda reunião, que será em Santiago no Chile”.
A participação do Brasil na reunião surgiu do Consenso de Brasília, que foi assinado em março de 2023 entre os chefes de Estados de 12 países sul-americanos. O objetivo do Consenso é fortalecer o diálogo, a cooperação e a integração regional em setores estratégicos para esses países. A gestão integrada dos riscos de desastres faz parte dos 17 setores estratégicos da proposta. A comitiva brasileira destacou que o Novo PAC vai priorizar obras de drenagem, contenção de encostas e urbanização das favelas. Com isso, o Brasil quer construir cidades mais inclusivas e resilientes aos riscos de inundação, deslizamento e outros desastres.
A coordenadora geral de Articulação da Secretaria Nacional de Periferias do MCID, Samia Sulaiman, ressaltou o trabalho de prevenção junto às comunidades mais vulneráveis: “o Programa Periferia Viva propõe uma intervenção integral para reurbanização de favelas para melhorar a qualidade urbano-ambiental com infraestrutura urbana, equipamentos sociais, oportunidades e fortalecimento comunitário. Também, o financiamento de planos municipais e planos comunitários de redução de risco integrados a obras de contenção de encostas e soluções baseadas na natureza vão na direção da adaptação climática inclusiva numa ação antecipatória e preventiva para evitar ou reduzir os desastres".
Ainda segundo o coordenador de temas estratégicos da Assessoria Internacional do MCID, Ian Seixas, a reunião foi uma oportunidade para estabelecer cooperação técnica entre os países sul-americanos, sobretudo em 2024 quando o Brasil preside o G20 e o Fórum de Ministros e Máximas Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e Caribe (Minurvi). "O Brasil acumulou experiência em algumas iniciativas de prevenção de riscos de desastres. Somos procurados por países da América do Sul e Caribe e da África interessados em conhecer nossas experiências", destacou Seixas.
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
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