Ministério das Cidades e Serviço Geológico do Brasil lançam parceria para reduzir riscos em 10 cidades brasileiras

Brasília (DF) - Entre os dias 9 e 13 de setembro de 2024, a Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades, com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), lança uma parceria para a elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR) em 10 cidades do país.

As cidades beneficiadas pela iniciativa são: Paulista (PE), Teresina (PI), Rio Branco (AC), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Blumenau (SC), Rio do Sul (SC), Bento Gonçalves (RS) e Santa Cruz do Sul (RS). A ação tem como objetivo mapear e classificar os riscos geológicos e hidrológicos, com foco especial nas áreas periféricas, apoiando a gestão de risco e o planejamento de ações preventivas contra desastres. O projeto contempla a criação de um documento estratégico para a prevenção e mitigação de riscos socioambientais nos municípios.

Os principais objetivos incluem:

• Elaborar Planos Municipais de Redução de Riscos tecnicamente consistentes e aplicáveis à gestão pública, baseando-se em bibliografias científicas consolidadas no campo do mapeamento de riscos, desastres e cartografia geotécnica;
• Contemplar ações para enfrentar os processos geradores de riscos e desastres, associados às mudanças climáticas;
• Aplicar inovações metodológicas ao conteúdo dos PMRR, reconhecendo a importância desse instrumento no planejamento territorial, subsidiando administrações públicas locais, as comunidades mapeadas e a sociedade em geral.

Parceria para a elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos

O secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, ressaltou a relevância dos planos para a prevenção de desastres. “Os planos são fundamentais, pois mapeiam as áreas mais vulneráveis e de maior risco. Eles preveem intervenções futuras, como obras de proteção e saneamento. O importante é que esses planos da estratégia Periferia Sem Risco contam com a participação das comunidades locais. As pessoas que vivem nos territórios também participam da elaboração dos PMRR."

Simões também destacou a importância da cooperação técnica com o SGB. "Estamos lançando a Cooperação Técnica com o Serviço Geológico do Brasil para a elaboração de Planos Municipais de Redução de Risco em 10 municípios. Este convênio é parte de uma estratégia de longo prazo, com a meta de desenvolver 200 Planos Municipais de Redução de Risco até 2026."

A diretora de Hidrologia e Gestão Territorial do SGB, Alice Castilho, destacou a importância da parceria. “Nós atuamos apoiando tecnicamente os estados e municípios em diversas frentes, e uma das principais é a prevenção de desastres. Estamos muito satisfeitos com a parceria entre o Ministério das Cidades, a Secretaria Nacional de Periferias e o SGB. Esse projeto é essencial, pois visa melhorar as condições das áreas mais vulneráveis, especialmente as periferias, que são mais suscetíveis a problemas de risco geohidrológico.”

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