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Ministério das Cidades apresenta resultados e metas do MCMV para representantes do setor imobiliário em SP
São Paulo (SP) – O “Incorpora 2023 - Fórum Brasileiro das Incorporadoras”, realizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), nesta terça-feira (26), na capital paulista, contou com a participação do Ministério das Cidades.
Com o tema "O caminho para o desenvolvimento do país passa pela habitação", o evento incluiu discussões sobre o índice de confiança dos empresários, crédito, investimento, novos modelos de financiamento, melhoria do ambiente de negócios, produtividade e novas tecnologias.
A participação do ministro das Cidades, Jader Filho, aconteceu durante o painel “Política de Habitação Social”, do qual participaram também o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente da Abrainc, Luiz França; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e a presidente da Caixa, Maria Rita Serrano.
Em sua apresentação, Jader Filho destacou os números de investimentos da pasta no Novo PAC, totalizando R$ 622 bilhões até 2026.
“Sem dúvida, esse é um marco histórico na administração pública do Brasil, e pela grandeza extraordinária do orçamento e as finalidades dos programas envolvidos, nota-se um evidente posicionamento em favor dos segmentos mais necessitados da população, e disto este governo não abre mão em hipótese alguma.”, disse o ministro.
O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi um dos destaques na fala do ministro. Ele ressaltou o foco do Governo federal e a atenção especial do presidente Lula para a política de habitação social do país.
“Foi ele quem o criou, em 2009, e assim que tomou posse para o terceiro mandato, no início deste ano, encarregou o Ministério das Cidades – que havia sido simplesmente extinto pelo governo anterior – de reformatá-lo, modernizá-lo e relançá-lo tendo como objetivo maior atender o segmento da população brasileira mais desprovido. O MCMV está de volta muito mais forte, mais estruturado e com uma dinâmica de funcionamento mais ágil, mais eficiente.”, ressaltou Jader.
Os resultados e metas do MCMV também foram apresentados pelo ministro. Jader Filho mostrou que, antes de se completar dez meses de governo, já foram entregues dez mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de outras 17 mil unidades. Na linha financiada com recursos do FGTS foram contratadas 300 mil unidades habitacionais. Para o estado de São Paulo, 101 mil em todas as faixas de renda.
“Isso representa um terço de toda a contratação financiada em todo o país este ano”, apontou.
E completou: “A meta do programa até 2026 é chegar a 2 milhões de contratações, sendo que 1 milhão só para a Faixa 1, com renda familiar bruta de até R$ 2.640,00. Para que os senhores possam dimensionar o descaso do governo anterior para com os mais carentes, não foi contratada uma única unidade habitacional SUBSIDIADA da Faixa 1 nos quatro últimos anos. Somente este ano abrimos seleção para 188 mil unidades subsidiadas para todo o Brasil.”
Entre as melhorias promovidas ainda no primeiro semestre de gestão, o ministro destacou a ampliação do orçamento da Habitação em 29 bilhões de reais em 2023, passando de 68 bilhões para 97 bilhões; redução das taxas de juros atingindo os menores patamares da história; e aumento do subsídio por família para até 55 mil reais.
“Além disso, foi aumentado o limite de valor do imóvel para 350 mil na Faixa 3, com renda familiar de 4,4 mil a 8 mil reais, e implementada a tabela Price/420 meses, com comprometimento de até 30% da renda”, mostrou.
O ministro concluiu sua apresentação no painel com palavras de encorajamento para o setor privado.
“As empresas do setor investem, a economia gira mais acelerada e movimenta outros tantos setores, a arrecadação de tributos aumenta e tudo isso contribui de forma exponencial para o crescimento do Brasil”, lembrou o ministro. “Cabe a nós continuar trabalhando em torno de um Brasil mais justo, mais solidário, vivendo em paz sob o manto de uma democracia forte e com instituições sólidas e atuantes.”, frisou.
Mais cedo, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, por meio de um vídeo gravado para a abertura do Fórum, ressaltou o compromisso do Governo Lula com a responsabilidade fiscal.
“O presidente e os ministros Jader Filho e Luiz Marinho também estão comprometidos em garantir os recursos para a habitação por meio do FGTS”, afirmou. “O sonho da casa própria vai virando realidade para um número cada vez maior de brasileiros.”, disse.
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