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Ministério das Cidades abre seleção de projetos para catadores de materais recicláveis, no valor de R$ 11,2 milhões
Brasilia (DF) – Foi publicada no Diário Oficial da União deste sábado (13) a Portaria nº 678, de 12 de julho de 2024, do Ministério das Cidades, com o edital de chamamento público para seleção de projetos de apoio às cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com valor de R$ 11,2 milhões. Com a publicação, está aberto o período de apresentação das propostas, com prazo final para 12 de agosto deste ano.
O edital para o “Apoio à Estruturação e ao Fortalecimento das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis”, elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, foi apresentado nesta semana em evento no Palácio do Planalto, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, na 4ª Reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).
O obejtivo do chamamento é selecionar entidades da sociedade civil para financiar projetos destinados à implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadores.
Os recursos de R$ 11,2 milhões para o ano de 2024 serão distribuídos em propostas com valores entre R$ 120 mil e R$ 1 milhão, e o resultado final será homologado e publicado em 7 de outubro de 2024. Os projetos devem focar na coleta seletiva de resíduos recicláveis secos, triagem, tratamento e beneficiamento desses materiais, bem como na estruturação e fortalecimento das organizações de catadores.
Podem participar as organizações da sociedade civil, que poderão apresentar apenas uma proposta cada. Os critérios de seleção incluem a capacidade de promover a autonomia, inclusão financeira e desenvolvimento sustentável dos catadores. As despesas financiáveis abrangem desde a aquisição de veículos e equipamentos permanentes, como caminhões e prensas, até materiais de consumo e serviços necessários para a operação das cooperativas.
Acesse aqui o edital.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR poderá ser interposta no período de 17/09/2024 até o prazo limite de 24/09/2024, conforme disposto no Edital de Chamamento Público n.º 01/2024, publicado pela Portaria nº 678, de 12 de julho de 2024.
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