Ministério das Cidades aborda participação social e governança do risco na Colômbia

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), participou da III Conferência Iberoamericana de Redução de Risco de Desastre e Adaptação Climática, realizada entre os dias 20 e 23 de maio. O evento foi organizado pela Universidade Nacional da Colômbia, o Sistema Universitário de Manizales (SUMA) e a Sociedade Colombiana de Gestão de Riscos de Desastres (SCGRD) e buscou refletir temas como risco a desastres naturais, mudanças climáticas e sustentabilidade no médio prazo.

Durante a conferência, a coordenadora de Articulação do Departamento de Mitigação e Prevenção de Riscos da SNP, Samia Sulaiman, apresentou o painel "Participação social e governança do risco como política pública: iniciativas da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Brasil”. A coordenadora destacou a Estratégia Periferia Sem Risco, que indica os esforços do Ministério das Cidades em integrar obras de infraestrutura – como Contenções de Encostas –, com soluções baseadas na natureza, financiar Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR) e inovar na elaboração de Planos Comunitários de Redução de Risco com a produção de publicações como a cartilha Periferia sem Risco para lideranças comunitárias.

Samia destacou que “a redução de risco de desastre de forma preventiva e antecipatória demanda o envolvimento de uma pluralidade de atores e múltiplas instituições, assim como diversas formas de financiamento e execução que podem ser fomentadas por meio de articulação e integração num contexto de governança para enfrentamento dos riscos climáticos e a adaptação inclusiva”.

O primeiro arranjo de governança multinível que a coordenadora destacou é entre governo federal e estados e municípios. Por meio do Ministério das Cidades, o governo federal destinará R$ 11 bilhões para execução de medidas estruturais de contenção de encostas e drenagem urbana em todo Brasil entre 2023 e 2026. O plano de investimentos, conhecido como Novo PAC, “reflete o compromisso do presidente Lula com a redução de riscos de desastres e resiliência e o fortalecimento do pacto interfederativo”, disse a coordenadora.

Outro arranjo interministerial foi firmado em 2023 com o acordo de cooperação técnica entre a SNP/MCID e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, no sentido de fortalecer as políticas públicas de prevenção de riscos de desastres, com foco nas populações periféricas. Por meio da assinatura de um Termo de Execução Descentralizada, estão sendo financiados 20 Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs) em parceria com 17 universidades públicas.

Além disso, os municípios contemplados com os PMRRs firmam um termo de adesão e se comprometem a instituir um comitê ou grupo gestor municipal que integre as diversas secretarias e órgãos para apoiar não apenas a etapa de levantamento de dados para o mapeamento de risco mas, principalmente, apoiar os estudos de campo, as audiências públicas e oficinas participativas e incorporar os resultados ao planejamento estratégico municipal, constituindo uma governança multissetorial na gestão pública local.

Em 2024, o Ministério das Cidades prevê a contratação de mais 40 planos.

Reunião da “Red de Estudios Sociales de Prevención de Desastres en América Latina”

Rede de estudos

Paralelo à III Conferência, Samia Sulaiman também participou da reunião da “Red de Estudios Sociales de Prevención de Desastres en América Latina”. A coordenadora integra a rede. A reunião contou com pesquisadores, especialistas, representantes públicos e de organizações internacionais de países como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador e Uruguai.

O objetivo foi discutir “um modelo de governança do desenvolvimento pós-2030” a partir de uma avaliação do Quadro de Sendai para a Redução de Desastres, o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável após 2030. Temática que também permeou as discussões da III Conferência.

Samia Sulaiman destaca que a produção acadêmica e científica sobre os desafios e os avanços da agenda de redução de risco de desastre é fundamental para apoiar as políticas públicas locais, nacionais e internacionais, mas ressalta que “o conhecimento produzido precisa ser melhor difundido e calcado na realidade para se tornar ações práticas do dia a dia das cidades e orientar a tomada de decisão das pessoas, dos técnicos, dos empresários, dos gestores públicos de modo a se construir uma cultura de prevenção”.

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