Discurso do ministro das Cidades durante a sanção do novo Minha Casa, Minha Vida

Muito bom dia. Quando tomei posse como ministro em 3 de janeiro deste ano, atendendo à convocação do presidente Lula – então recém-eleito e portador da esperança de todos nós de reerguer, de reconstruir o Brasil que os brasileiros sonham – eu tinha plena consciência de que aquele seria um dia inesquecível na minha vida e que me marcaria para sempre.

Eu não estava errado. Começou ali, naquele início de ano, o desafio para mim, e para toda excepcional equipe de servidores do Ministério das Cidades, de trazer de volta à sua plenitude um projeto sem paralelo no mundo, mas que definhava a olhos vistos e sem qualquer perspectiva real de continuidade nos moldes em que foi criado. E pior: tentaram acabar com um programa nascido como política pública que objetivava, acima de qualquer outra finalidade, melhorar a vida de todos que precisam de apoio do Governo no Brasil.

Para se ter uma ideia dos entraves e do atraso que tivemos de superar, em janeiro de 2023 havia aproximadamente 186 mil unidades habitacionais não concluídas, sendo que 83 mil obras estavam paralisadas. Com o apoio decisivo do Congresso, num esforço conjunto do governo federal, especialmente a Casa Civil, Estados e municípios, agentes financeiros e empresas, o programa retomou mais de 17 mil casas e já entregou mais de dez mil moradias, o que beneficiará cerca de 100 mil pessoas.

Ministro Rui, Miriam, meu agradecimento a vocês.

Hoje, passados pouco mais de seis meses, tenho novamente a convicção de que este é outro dia histórico. E tomo a liberdade, presidente Lula, de observar o feliz e especial simbolismo que esta cerimônia carrega: estamos reunidos aqui, no Palácio do Planalto, exatamente para dizer: o MINHA CASA, MINHA VIDA voltou! E voltou ainda melhor!

Também por essa razão, lançar exatamente aqui as novas bases do maior programa de habitação popular já feito no país é algo extraordinário, histórico, como já frisei. E não se pode esquecer todo o esforço que foi feito pela equipe do Ministério das Cidades nesse período, em especial o time da Habitação: secretário Hailton Madureira, o Daniel, a Mirna, Alessandra, Ana Paula, o nosso secretário Hildo Rocha, e os integrantes do meu gabinete, nas pessoas do Helder e da Doutora Fernanda. 

Em 45 dias de governo, enviamos ao Congresso a medida provisória do Novo Minha Casa, Minha Vida; publicamos regras de retomada dos imóveis, abrimos seleção para 130 mil novas casas em área urbana, 30 mil em zona rural e mais 28 mil em parceria com as entidades. Além disso, democratizamos o crédito com a aprovação das novas regras de financiamento do FGTS para diversas faixas de renda: famílias que ganham um, dois salários mínimos, chegando até 8 mil reais. E com um detalhe de fundamental importância: simultaneamente era urgente remontar o Ministério das Cidades inteirinho, que simplesmente havia sido encerrado, extinto pelo governo anterior.

• Desde seu lançamento em 2009, também pelo presidente Lula, o MINHA CASA, MINHA VIDA já entregou mais de seis milhões de casas e até 2026 serão contratados outros dois milhões de unidades.
• Com apenas esses dois números impressionantes, sua estratégia e dinâmica de funcionamento, o prestígio de que desfruta junto à população, a quantidade relevante de empregos que gera e a movimentação que provoca na economia, é possível entender o natural reconhecimento de sua notoriedade como política pública pelo Congresso Nacional. E a consequente aprovação, no dia 13 de junho, da Medida Provisória que criou o revigorado MINHA CASA, MINHA VIDA.
• Senhoras e senhores parlamentares, eu queria fazer um agradecimento a vocês pelo empenho na aprovação desse importantíssimo programa. Em especial ao senador Eduardo Braga e ao deputado Fernando Marangoni.
• Tivemos também a preocupação de manter um diálogo amplo com todos os envolvidos na construção do programa, a começar pelos movimentos sociais que lutam por moradia, os Estados e municípios, o setor produtivo, a Caixa, com seu apoio incondicional, o Banco do Brasil e demais atores engajados no tema da habitação.

Fizemos juntos!

Depois desta cerimônia – com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o novo MINHA CASA, MINHA VIDA vai para as ruas do país. Rejuvenescido, disposto em diretrizes e parâmetros revistos, atualizados e modernizados, mas sem por um único instante desviar-se de seu caráter, de sua razão de existir: atender àqueles que mais necessitam da proteção do Estado.

Presidente, como o senhor tem dito, os que mais precisam voltaram a ser incluídos no Orçamento Geral da União!

E outra coisa: é indispensável destacar que a classe média brasileira também é contemplada pelo programa de várias formas. Agora, por exemplo, as famílias podem adquirir qualquer imóvel no valor de até R$ 350 mil financiado pelas condições do novo Minha Casa Minha Vida. 

Peço licença às senhoras e aos senhores para destacar pontos que todos nós sabemos como são caros ao presidente Lula, e como ele sempre fez questão de citar que não basta construir um imóvel. É preciso dotá-lo de melhorias que garantam qualidade de vida a seus moradores. E assim está sendo feito:

• a área mínima das unidades passou a ser de 40 metros quadrados para casas e 41 metros e meio para apartamentos;
• estão previstas varandas para oferecer um espaço adicional aos moradores;
• os conjuntos deverão ter equipamentos para atividades de lazer e a prática esportiva equipados com sala de biblioteca;
• e eu queria, presidente, trazer aqui uma importante novidade: estamos fechando uma parceria com a Academia Brasileira de Letras para que sejam doados livros às bibliotecas do Minha Casa Minha Vida em todo o país.
• nas regiões norte e nordeste os quartos devem ter ganchos para rede;
• a inclusão de bicicletários nos residenciais, um incentivo à mobilidade sustentável;
• os imóveis terão tubulação para instalação de redes de internet;
• serão colocados pontos para instalação de ar-condicionado nos dois quartos para as famílias que desejem instalar posteriormente os aparelhos;
• uso de janelas venezianas nos quartos que permitem o escurecimento do cômodo, ao mesmo tempo que garantem a ventilação e a entrada de luz natural;
• quanto à localização do terreno, ele agora deverá estar inserido na malha urbana, próximo a uma infraestrutura  completa, com acesso fácil a equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social, além de comércio e serviços e transporte público coletivo;
• qualidade superior e durabilidade das edificações, com o uso de tintas especiais e execução de uma apropriada impermeabilização;
• Também vamos lançar, presidente, um programa para premiar as melhores práticas construtivas e de sustentabilidade e os melhores projetos do Minha Casa Minha Vida, em mais um esforço de aperfeiçoamento das edificações.

E sobre o financiamento, viabilizamos uma considerável melhoria nas condições gerais para a aquisição do imóvel. Para as famílias com renda de até dois mil reais, os juros caíram para 4% ao ano nas Regiões Norte e Nordeste, e 4,25% nas demais regiões.

Presidente, é a menor taxa de juros da história do Minha Casa Minha Vida.

Haverá também a requalificação de imóveis em áreas centrais, conhecidos como retrofit. É mais uma importante iniciativa para ampliar o alcance do programa.

Constato dia após dia que nós, do Ministério das Cidades, estamos nos empenhando com disposição total, trabalhando incansavelmente a favor do povo brasileiro. E acredito, com toda minha fé, que o MINHA CASA, MINHA VIDA tem um significado muito mais amplo, difícil até de definir, mas que toca profundamente nossa alma.

Ele nos mostra como é bom, como nos faz bem, como nos ensina estar ao lado dos que mais precisam. Como é saudável saber que, ao vencer qualquer barreira técnica, estamos de alguma forma ajudando um brasileiro a ter seu teto, a poder proteger sua família e projetar o futuro mais confortável.

Tenho muito orgulho em dizer que uma parte muito especial da minha vida está no MINHA CASA, MINHA VIDA.

E ele voltou. Ainda melhor.

Muito obrigado.

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
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