CHUVAS NO RS – Ministério das Cidades realiza nova reunião com mais de 30 municípios para esclarecer dúvidas sobre novas moradias

Brasília (DF) – O Ministério das Cidades realizou na noite desta quarta-feira (5) mais uma reunião com municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul, com a presença do ministro Jader Filho e equipe técnica da pasta. Participaram desta quarta reunião mais de 30 municípios, de um total de 83 que se cadastraram até o momento pelo formulário disponibilizado no portal do ministério. A videoconferência tem o objetivo de esclarecer dúvidas dos prefeitos ou representantes dos municípios sobre as soluções apresentadas pelo Governo Federal para a reconstrução ou reposição das moradias afetadas pelas enchentes.

O ministro conversou individualmente com os representantes municipais e ofereceu orientações sobre a situação de cada, conforme as regras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). “Vamos colocar em prática a contratação das casas de vocês”, disse. “Nesta primeira fase, precisamos saber quantas casas foram totalmente destruídas ou condenadas, com os laudos da Defesa Civil e engenharia.”

Todas as famílias que se encaixam nas Faixas 1 e 2 do MCMV e tiveram suas moradias condenadas ou destruídas terão direito a uma unidade habitacional. É importante que os municípios gaúchos afetados utilizem o formulário disponível no portal do Ministério das Cidades para se cadastrar e informar suas demandas habitacionais, se ainda não o fizeram. Outras orientações também passadas aos municípios, foram de que o municípios providenciem a isenção do ITBI para o MCMV, além de verificar a disponibilidade de terrenos para a construção de novas casas e, no âmbito urbano, se há imóveis novos ou usados para a aquisição pelo Governo Federal, até o limite de valor de R$ 200 mil.

O ministro também reiterou sua solidariedade ao estado do RS e informou que acompanhará a missão presidencial nesta quinta-feira (6) aos municípios de Arroio do Meio e Cruzeiro do Sul. Ele reforçou que estará sempre à disposição para atender aos representantes municipais. “Vamos tratar caso a caso, com todas as prefeituras”, garantiu o ministro.

Confira aqui as ações do Ministério das Cidades para atendimento às vítimas do RS.

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