Assessoria Técnica a Melhorias Urbanas e Habitacionais é foco de curso de especialização

O Programa Periferia Viva da Secretaria Nacional das Periferias (SNP) do Ministério das Cidades traz a perspectiva da urbanização integral de favelas integrando infraestrutura urbana e políticas públicas para fortalecimento e desenvolvimento social das comunidades atendidas. Para tanto, a figura da assistência técnica é fundamental para o desenvolvimento e monitoramento do programa.

Diante disso, a SNP apoiou o curso de Especialização em Assessoria Técnica a Melhorias Urbanas e Habitacionais, intitulada HABITATHIS, oferecido de forma gratuita pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, em convênio com a Prefeitura Municipal de Diadema (SP).

O curso iniciou em outubro de 2023 e segue até outubro de 2024 com disciplinas que passam por noções gerais do campo da habitação de interesse social, da assessoria técnica, políticas habitacionais e suas formas de financiamento e da relação entre moradia e meio ambiente. Isso vai ocorrer mesclando atividades de sala de aula, estudo livre e campo.

A assistência técnica de habitação de interesse social (ATHIS) é de enorme importância para ser desenvolvida em larga escala no país e vem crescendo de forma sistemática com apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BR). No entanto, há uma lacuna na formação do profissional de ATHIS no que se refere a entender o risco como um problema do ambiente urbano, um elemento da cidade a ser, portanto, trabalhado na sua atuação direta com as pessoas de territórios periféricos.

O Professor Fernando Rocha Nogueira, assessor técnico da Secretaria Nacional de Periferias, do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco, está colaborando com o curso no módulo “Leitura de risco e possibilidades de intervenção” dentro da disciplina de Planos, Projetos e Obras. Segundo o professor, “é necessário transversalizar o atendimento de ATHIS por meio da formação do profissional na perspectiva conceitual e prática do risco. Quando soubemos do curso, propusemos aos coordenadores esse enfoque com abordagem teórica, prática e visita de campo”.

Primeira aula, teórica, “Entendendo o território com foco nas formas, materiais e processos

Aula em campo

A primeira aula, teórica, “Entendendo o território com foco nas formas, materiais e processos” foi realizada dia 05/03 e teve como objetivo discutir alguns conceitos importantes ao fazer uma leitura crítica dos instrumentos de análise do território com a ótica do risco, a partir da Carta de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações e o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) de Diadema. A segunda aula, “Olhando o território com uma lupa, em várias escalas”, realizada dia 12/03, teve como propósito fazer uma leitura das imagens de drone da área a ser visitada para discutir problemas observáveis e as intervenções possíveis em cada caso e planejar à ida a campo. A terceira e última aula, “Delimitando setores de risco e discutindo as intervenções casa a casa, caso a caso, no campo”, realizada em 19/03, promoveu a visita técnica ao assentamento Gazuza, em Diadema, São Paulo, para analisar os problemas selecionados e avaliados anteriormente nas imagens de drone e setorizar os riscos observados a partir das imagens e da visita em campo.

A atividade dialoga diretamente com o que se propõe no Programa Periferia Viva, para urbanização integral de favelas, que tem em sua concepção, organização e execução a figura da Assistência Técnica e o estudo em escala de detalhe sobre as necessidades e urgências das comunidades que serão alvo da intervenção.

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