Mobilidade Urbana
A Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana é resultado da fusão das antigas Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano e Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos.
Quanto à temática da Mobilidade Urbana, o Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos tem a missão de fomentar a implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana com a finalidade de proporcionar acesso universal à cidade, de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável.
APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MOBILIDADE URBANA
O Programa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana busca auxiliar o gestor municipal na elaboração da minuta do Plano de Mobilidade Urbana, com os conteúdos mínimos previstos na Lei, e de acordo com a metodologia simplificada apresentada na Cartilha de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana com até 100 mil habitantes.
AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA
O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana tem o objetivo de melhorar a qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas ao transporte público coletivo, ao transporte não motorizado (transporte ativo), à elaboração de planos de mobilidade urbana municipais e metropolitanos, estudos e projetos básicos e executivos.
AVANÇAR CIDADES – SETOR PRIVADO
REFROTA
O programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano – REFROTA tem como objetivo ampliar a eficiência dos prestadores de serviço de mobilidade urbana e com isso melhorar a qualidade de vida da população por meio da aquisição de ônibus.
RETREM
O programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Sobre Trilhos – RETREM tem como objetivo melhorar a qualidade do serviço ofertado aos usuários nos sistemas de transporte público coletivo sobre trilhos, por intermédio de financiamentodestinado à aquisição de material rodante pelos prestadores dos setores público e privado.
FÓRUM CONSULTIVO DE MOBILIDADE URBANA
O Decreto nº 10.803, de 17 de setembro de 2021, instituiu o Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana com o objetivo de assessorar a SMDRU/MDR em temas relativos à mobilidade urbana, em especial aqueles relacionados aos serviços de transporte público coletivo urbanos, intermunicipais de caráter urbano e metropolitanos de passageiros.