Para oferecer habitações de qualidade, sustentáveis e duráveis, era necessário avaliar as empresas que as executam. Então, o PBQP-H criou o SiAC (Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil), um sistema de certificação de gestão da qualidade voltado exclusivamente para construtoras e pré-requisito para aquelas que querem construir unidades habitacionais com verba do Governo Federal. Por focar na otimização dos processos de execução de obras, seus requisitos, além de exigirem o aperfeiçoamento da rotina administrativa, abrangem também questões específicas da construção civil, como o cumprimento da Norma de Desempenho - ABNT NBR 15575, que traz uma série de exigências para cada elemento da construção.

Com o SiAC, as empresas, que antes só contavam com a certificação ISO 9001, se viram diante de uma oportunidade de melhorar seus processos como um todo, aumentar seu desempenho e oferecer unidades habitacionais da mais alta qualidade à população. Além disso, por ser mais adequada ao setor, ao solicitar a certificação no SiAC, a construtora também está apta à certificação da ISO.

Como se certificar?

1. Acessar o regimento do SiAC no portal do PBQP-H, saber como se adequar para implementar o sistema de gestão da qualidade e adequar a empresas aos requisitos exigidos.
2. Essa adequação pode ser feita por meio de consultorias externas ou pelo próprio corpo técnico da empresa.
3. Após a implementação, a construtora deve buscar, aqui no portal do PBQP-H, a lista de Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC) (empresas acreditadas pela Cgcre/Inmetro) e agendar uma auditoria, informando para qual nível ela deseja ser auditada, Nível A ou Nível B.
4. O OAC fará uma auditoria inicial. Caso o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) esteja em conformidade com os requisitos do SiAC, o organismo emite um documento, certificando a construtora no SiAC.
5. Caso o OAC identifique não conformidades, a empresa tem um período (estipulado pelo OAC) para realizar as correções, para então o organismo emitir o certificado do SiAC.
6. O certificado das construtoras também é enviado pelo OAC ao PBQP-H, com todas as informações para seja publicado no portal do programa.
7. Após a auditoria inicial, são realizadas mais duas auditorias de avaliação, em 12 e 24 meses, respectivamente.
8. Após 36 meses da auditoria inicial, a construtora deve se recertificar, iniciando um novo ciclo de 36 meses.

Níveis de Certificação

Hoje, o SiAC admite a certificação de construtoras em dois níveis: A e B. A diferença entre eles é o número de requisitos que devem ser atendidos.

A certificação do Nível B tem menos exigências, sendo uma porta de entrada ao PBQP-H para construtoras que ainda estão em processo de evolução do seu sistema de gestão da qualidade. Assim, a empresa participa do programa e ganha tempo para avançar ao Nível A.

A certificação Nível A é completa, mais exigente e voltada para empresas que já têm um sistema de gestão da qualidade implementado em sua totalidade.

Antes de solicitar a auditoria, a empresa já deve ter conhecimento do regimento para informar em qual nível deseja ser certificada.

Empresas certificadas

Aqui, você tem acesso a todas as construtoras brasileiras certificadas no SiAC (Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil) e em qual nível cada uma se enquadra.

Aqui, os Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC) tem acesso ao Sistema de Gestão dos Certificados.

Regimento Geral

Aqui você encontra o Regimento Geral do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC. A leitura desse documento é imprescindível, pois é o ato normativo que regulamenta o SiAC, aprovado pela Portaria n° 75, de 14 de janeiro de 2021 e alterado pela Portaria n° 577, de 30 de março de 2021.