Histórico
Data |
Ocorrido |
Importância |
1998 |
Criação do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (Portaria Interministerial n° 05, de 16 de fevereiro de 1998). |
Alta |
1999 |
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2000 |
PBQP-H passa a integrar o Plano Plurianual PPA |
Alta |
2000 |
O programa ampliou sua atuação, englobando o habitat e não só a habitação |
Alta |
2001 |
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2002 |
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2003 |
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2004 |
Portaria n° 471, de 14 de novembro de 2004, adequando o CTECH para a estrutura do Ministério das Cidades. |
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2005 |
Altera a denominação do projeto SiQ - Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços e Obras - substituindo-a por Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC - Portaria nº 118, de 15 de março de 2005, do MCID. |
Alta |
2006 |
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2007 |
Instituição do SINAT - Portaria nº 345, de 3 de agosto de 2007. |
Alta |
2008 |
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2009 |
Instituição do SiMAC - Portaria nº 310, de 20 de agosto de 2009. |
Alta |
2010 |
Ampliação dos membros do CTECH pela Portaria Interministerial nº 407, de 10 agosto de 2010. |
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2011 |
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2012 |
Alteração da portaria que dispõe sobre o SiAC - Portaria nº 582, de 5 de dezembro de 2012. |
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2013 |
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2014 |
Ampliação dos membros do CTECH pela Portaria Interministerial nº 232, de 29 de abril de 2014. Requisitos mínimos para habilitação de EGTs - Portaria nº 332, de 20 de junho de 2014. Altera da portaria do SiMaC - Portaria nº 333, de 20 de junho de 2014. |
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2015 |
Procedimento para auditorias técnicas no âmbito do SINAT - Portaria nº 110, de 05 de março de 2015. |
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2016 |
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2017 |
Alteração da Portaria que dispõe sobre o SiAC - Portaria nº 13, de 6 de janeiro de 2017. |
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2018 |
Alteração da Portaria sobre o SIAC - Portaria nº 383, de 14 de junho de 2018. Alteração do CTECH por intermédio da Portaria nº 621, de 11 de outubro de 2018, do MCID, MDIC e MCTIC. Reunião comemorativa 20 anos PBQP-h – 75ª Reunião. |
Alta |
2019 |
Decreto que extinguiu todos os colegiados - Decreto n° 9.759, de 11 de abril de 2019. |
Alta |
2020 |
Recriação do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação - CTECH - Decreto nº 10.325, de 22 de abril de 2020. |
Alta |