CTECH

Como um programa que preza pelo diálogo com o setor público e tem suas ações pautadas pela troca de ideias e experiências com seus parceiros, o PBQP-H conta com o CTECH (Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação), instituído pela Portaria Interministerial n° 05, de 16 de fevereiro de 1998 e reestabelecido pelo Decreto nº 10.325, de 22 de abril de 2020.

Nele, estão todos os representantes da cadeia produtiva da construção civil, como agentes financiadores, agentes de fiscalização, entidades representativas, ministérios e a academia. Em reuniões semestrais, seus membros assessoram a Coordenação Geral na implementação do programa e contribuem para o aperfeiçoamento dos sistemas.

O CTECH é composto por 23 membros e é coordenado pelo Secretário Nacional de Habitação. Os representantes de cada órgão ou entidade atuam por meio de Grupos de Trabalho que são instituídos conforme a necessidade do programa. No momento, existem quatro grupos:

• GT-SiAC
• GT-SiMaC
• GT-SiNAT
• GT-Comunicação

Fazem parte do CTECH:

• Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional;
• Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia;
• Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
• Ministério do Meio Ambiente;
• Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção;
• Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação;
• Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias;
• Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído;
• Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção;
• Banco do Brasil S.A.;
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;
• Caixa Econômica Federal;
• Câmara Brasileira da Indústria da Construção;
• Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil;
• Conselho Federal de Engenharia e Agronomia;
• Comitê Brasileiro da Construção Civil da Associação Brasileira de Normas Técnicas;
• Conselho Brasileiro de Construção Sustentável;
• Financiadora de Estudos e Projetos;
• Fórum dos Gerentes de Programas Setoriais da Qualidade do PBQP-H;
• Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;
• Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas;
• Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial;
• Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva.

Acesse as resoluções do Comitê: 

• Resolução nº 1 - Aprova o regimento interno do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação - CTECH.
• Resolução nº2 - Institui o Grupo de Trabalho do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC 2020-2021.
• Resolução Nº 3 - Dispõe sobre procedimento extraordinário para as atividades em empresas certificadas, realizadas por Organismos de Certificação de Sistemas de Gestão, que atuam no Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H.
• Resolução n° 4 – Não publicada
• Resolução nº 5 - Institui o Grupo de Trabalho do Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos - SiMaC 2020-2021.
• Resolução nº 6 - Institui o Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais - SiNAT 2020-2021.
• Resolução nº 7 - Institui o Grupo de Trabalho de Estratégia de Comunicação 2020-2021.