Emendas de Comissão - RP8 - 2024

Nessa seção são divulgadas as comunicações referentes a indicações ou solicitações realizadas entre autores de emendas e o Ministério das Cidades referentes ao Orçamento de 2024, em atendimento ao disposto no Art. 42 da Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1° de abril de 2024.

Ação 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária

1. Ofício de Bancada n° 027/2024
2. Of.Pres. nº 6/2024 – CDU
3. Of.Pres. nº 13/2024 – CDU
4. Of.Pres. nº 14/2024 – CDU
5. Of.Pres. nº 15/2024 – CDU
6. Ofício nº 13/2024-CDR
7. Of.Pres. nº 22/2024 - CDU
8. Of.Pres. nº 29/2024 - CDU
9. Of.Pres. nº 30/2024 - CDU
10. Of.Pres. nº 32/2024 - CDU
11. Of.Pres. nº 34/2024 - CDU
12. Of.Pres. nº 35/2024 - CDU
13. Ofício nº 16/2024-CDR
14. Ofício nº 15/2024-CDR
15. Ofício nº 16A/2024-CDR
16. Ofício nº 16B/2024-CDR
17. Ofício nº 18/2024-CDR - ERRATA
18. Ofício nº 18/2024-CDR

Ação 00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas

1. Ofício nº 12/2024-CDR
2. Ofício nº 15/2024-CDR

3. Ofício nº 17/2024-CDR

Ação 00VJ - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais

1. Oficio n.° 1/2024-CMADS
2. Ofício n.º 3/2024 - CMADS
   

Ação 00TO - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário

1. Of.Pres. nº 3/2024 – CDU

Ação 00CY - Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS

1. Of.Pres. nº 1/2024 – CDU
2. Of.Pres. nº 2/2024 – CDU
3. Of.Pres. nº 4/2024 – CDU