Emendas de Bancada Estadual - RP7 - 2024

Nessa seção são divulgadas as comunicações referentes a indicações ou solicitações realizadas entre autores de emendas e o Ministério das Cidades referentes ao Orçamento de 2024, em atendimento ao disposto no Art. 42 da Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1° de abril de 2024.

Ação 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária

1. Ofício 0050/2024/BANCADA-RO
2. Ofício n.º 209/2024-GSPDORIN
3. Ofício Bancada nº 07/2024
4. Oficio n° 014/2024 - GAB
5. Ofício de Bancada n° 026/2024
6. Ofício n.º 015/2024 – GDAR
7. OF- GABDV Nº 017/2024

Ação 00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas

1. OFÍCIO N.º 209/2024-GSPDORIN
2. Ofício nº 37/BANC-AP/2024

Ação 00TI - Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - FNHIS

1. Ofício 003/2024/GSAV-OGU/BSE
2. Ofício nº 18/BANC-AP/2024
3. Ofício nº 37/BANC-AP/2024

Ação 00TN - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água 

1. Ofício n.º 007/2024

Ação 00CW - Subvenção Econômica Destinada a Ampliação do Acesso ao Financiamento Habitacional

1. Ofício Nº 00018/2024/GAB-COBALCHINI/OR
2. Ofício CoordBanc/MS nº 0048/2024
3. Ofício 048/2024/GSAV-OGU/BSE

Ação 00SW - Apoio à regularização fundiária urbana

1. Ofício de Bancada n° 027/2024