Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Ministério das Cidades. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
Formas de realizar um pedido de informação:
Sistema:
Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação
Formulários Impressos:
Atendimento Presencial - de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h. Agendamento pelo telefone (61) 3314-6624
Endereço: Setor de Autarquias Sul Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Ala Sul, Brasília/DF, CEP: 70.070-040
Servidores Responsáveis pelo SIC/MCid:
Pedro Batelli de Oliveira
Ouvidor
João Pedro Toledo da Silva
Coordenadora de Transparência e Acesso à Informação.
Contato:
Telefone: (61) 3314-6624
E-mail: sic.cidades@mdr.gov.br
Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação (Art. 40, Lei 12.527/11):
Portaria nº 61 de 13 de fevereiro de 2023
Fabiana Vieira Lima
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno
Relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação - CGU
Relatórios trimestrais SIC/MCid
Acesse os Formulários:
1. Solicitação de informações:
- Pessoa Natural: Arquivo em Word | Arquivo em PDF | Arquivo em ODT
- Pessoa Jurídica: Arquivo em Word | Arquivo em PDF | Arquivo em ODT
2. Encaminhamento de recursos:
- Pessoa Natural: Arquivo em Word | Arquivo em PDF | Arquivo em ODT
- Pessoa Jurídica: Arquivo em Word | Arquivo em PDF | Arquivo em ODT
3. Envio de reclamações:
- Pessoa Natural: Aqruivo em Word | Arquivo em PDF | Arquivo em ODT
- Pessoa Jurídica: Arquivo em Word | Arquivo em PDF | Arquivo em ODT