Reabilitação de Áreas Urbanas

21. Qual a origem dos recursos financeiros disponíveis para reabilitação urbana? — última modificação 21/03/2023 17h23

22. O Programa Pró-Cidades e a Ação 00SY possuem recursos financeiros para a elaboração de planos, projetos e obras de reabilitação urbana? — última modificação 21/03/2023 17h24

23. Onde obter informações sobre o Programa Pró-Cidades e a Ação 00SY? — última modificação 21/03/2023 17h28

24. Existem recursos do orçamento para realizar obras? — última modificação 21/03/2023 17h28

25. Quem pode solicitar estes recursos ? — última modificação 21/03/2023 17h29

26. Quais são os instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade que podem ser utilizados para induzir o reaproveitamento destas áreas? — última modificação 21/03/2023 17h30

27. O que é o Programa de Revitalização de Bens do Patrimônio Histórico Nacional ? — última modificação 21/03/2023 17h30