ENCERRADO EM 08/08/2024 - Edital de Chamamento Público SNDUM nº 1/2024

Damos ciência e publicidade à relação das propostas selecionadas na 1ª Seleção do Edital de Chamamento Público SNDUM nº 1/2024 referente à Ação 00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas do Programa 5601 - Cidades Melhores (PPA 2024-2027), procedente da Portaria 796 de 02/08/2024.

As propostas selecionadas serão colocadas em complementação para realização das adequações necessárias, conforme disposto no item 8.5 do Edital de Chamamento Público SNDUM nº 1/2024.

Resultado 1ª Seleção SNDUM nº 1/2024

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O presente Edital de Chamamento Público visa orientar os Estados, Municípios, Distrito Federal e Consórcios Públicos sobre os procedimentos para inscrição de propostas no âmbito da Ação 00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas do Programa 5601 - Cidades Melhores (PPA 2024-2027). As propostas selecionadas são passíveis de viabilização com aporte financeiro do Orçamento Geral da União (OGU).

A seleção de propostas para a celebração de parceria com o Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), será realizada única e exclusivamente por meio do programa 5600020240034, conforme cronograma abaixo:

Publicação do Edital: 06/08/2024

Encaminhamento das propostas: De 06/08/2024 até que a somatória das propostas cadastradas, alcancem a disponibilidade orçamentária prevista para este edital.

Análise das Propostas: 10 dias úteis após término do período de encaminhamento das propostas.

Divulgação do resultado da 1ª seleção no site deste Ministério das Cidades: No primeiro dia útil após o término do período de análise (10 dias úteis).

ENCERRADO EM 08/08/2024 - Portaria nº 796, de 02 de agosto de 2024 - Edital de Chamamento Ação 00SY 2024 - Programa 5601 Cidades Melhores.