MCMV - Rural

PORTARIA MCID Nº 646, DE 5 DE JUNHO DE 2023 - institui o Comitê de Acompanhamento das linhas de atendimento para provisão subsidiada e melhoria habitacional em áreas rurais integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.

Versão compilada - PORTARIA MCID Nº 646, DE 5 DE JUNHO DE 2023 – Institui o Comitê de Acompanhamento das linhas de atendimento para provisão subsidiada e melhoria habitacional em áreas rurais integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural. 

PORTARIA MCID Nº 741, de 20 DE JUNHO DE 2023 - Regulamenta as linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.

Versão compilada - PORTARIA MCID Nº 741, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Regulamenta as linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.

PORTARIA MCID Nº 742, DE 20 DE JUNHO DE 2023  - Dispõe sobre as regras e requisitos para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de entidade organizadora - EO para atuação nas linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.

Versão compilada - PORTARIA MCID Nº 742, DE 20 DE JUNHO DE 2023  - Dispõe sobre as regras e requisitos para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de entidade organizadora - EO para atuação nas linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.

PORTARIA MCID Nº 743, DE 20 DE JUNHO DE 2023  - Dispõe sobre as regras e os requisitos para o processo de seleção de propostas, no exercício de 2023, destinadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.

Versão compilada - PORTARIA MCID Nº743, DE 20 DE JUNHO DE 2023  - Dispõe sobre as regras e os requisitos para o processo de seleção de propostas, no exercício de 2023, destinadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.

PORTARIA MCID Nº 1.033, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - Altera a Portaria nº 743, de 20 de junho de 2023, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre as regras e os requisitos para o processo de seleção de propostas, no exercício de 2023, destinadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.

PORTARIA MCID Nº 1.108, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Altera as Portarias nº 742, de 20 de junho de 2023, e nº 861, de 4 de julho de 2023, ambas do Ministério das Cidades, que dispõem sobre as regras e requisitos para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de entidade organizadora - EO para atuação, respectivamente, nas linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural e em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Entidades.

PORTARIA N° 1.236, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Designa os membros, titulares e suplentes, que comporão o Comitê de Acompanhamento das linhas de atendimento para provisão subsidiada e melhoria habitacional em áreas rurais integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.

PORTARIA MCID Nº 1.335, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Altera as Portarias nº 741 e nº 742 , de 20 de junho de 2023, e as Portarias nº 861 e nº 862, de 4 de julho de 2023, do Ministério das Cidades, e convalida os atos praticados pelo agente financeiro, Caixa Econômica Federal, no processo de seleção de propostas para as linhas de atendimento integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural e do MCMV-Entidades.

PORTARIA MCID Nº 1.417, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 - Estabelece meta física e define rito para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, voltadas à reconstrução de unidades habitacionais localizadas em áreas rurais, destruídas ou danificadas por desastres naturais que tenham dado causa à decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Versão compilada - PORTARIA MCID Nº 1.417, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 - Estabelece meta física e define rito para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, voltadas à construção ou à melhoria de unidades habitacionais para atendimento de famílias residentes em áreas rurais atingidas por desastres naturais que tenham dado causa à decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. (Redação dada pela Portaria nº 409, de 2024) reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. (Redação dada pela Portaria nº 409, de 2024)

PORTARIA MCID Nº 173, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Divulga as propostas enquadradas pelo agente financeiro para contratação, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, na forma que especifica a Portaria nº 1.417, de 6 de novembro de 2023.

Versão compilada - PORTARIA MCID Nº 173, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Divulga as propostas enquadradas pelo agente financeiro para contratação, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, na forma que especifica a Portaria nº 1.417, de 6 de novembro de 2023.

PORTARIA MCID Nº 353, DE 9 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Portaria nº 742, de 20 de junho de 2023, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre as regras e requisitos para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de entidade organizadora - EO para atuação no Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural e altera a Portaria nº 743, de 20 de junho de 2023, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre as regras e os requisitos para o processo de seleção de propostas, no exercício de 2023, do MCMV Rural.

PORTARIA MCID Nº 354, DE 9 DE ABRIL DE 2024 - Divulga as propostas selecionadas para contratação no âmbito do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria nº 743, de 20 de junho de 2023, do Ministério das Cidades, bem como revoga dispositivo do citado diploma normativo.

Versão compilada - PORTARIA MCID Nº 354, DE 9 DE ABRIL DE 2024 - Divulga as propostas selecionadas para contratação no âmbito do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria nº 743, de 20de junho de 2023, do Ministério das Cidades, bem como revoga dispositivo do citado diploma normativo.

PORTARIA MCID Nº 409, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Portaria nº 1.417, de 6 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades.

PORTARIA MCID Nº 579, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece rito para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, voltadas à produção de unidades habitacionais destinada a famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou de estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA CONJUNTA MCID/MIDR Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2024 – Estabelece, em caráter excepcional, as diretrizes e os procedimentos de avaliação de unidades habitacionais destruídas e interditadas definitivamente por desastres provenientes de situação de emergência ou de estado de calamidade pública do meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul para fins de provisão habitacional; elaborada em conjunto por Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação.

PORTARIA MCID Nº 605, DE 25 DE JUNHO DE 2024 – Altera a Portaria nº 646, de 5 de junho de 2023.

DECRETO Nº 12.084, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Institui o Programa Energia Limpa no Minha Casa, Minha Vida

PORTARIA MCID Nº 682, DE 12 DE JULHO DE 2024 – Institui os procedimentos a serem adotados na definição das famílias passíveis de atendimento habitacional pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência de emergência ou de estado de calamidade pública dos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA MCID Nº 701, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Divulga as propostas que passam a ser incluídas e excluídas do Anexo da Portaria nº 354, de 9 de abril de 2024, do Ministério das Cidades para contratação no âmbito do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria nº 743, de 20 de junho de 2023, do Ministério das Cidades, e altera as Portarias nº 741 e nº 742, de 20 de junho de 2023, do Ministério das Cidades.

PORTARIA MCID Nº 786, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.

PORTARIA MCID Nº 936, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Altera a Portaria MCID nº 646, de 5 de junho de 2023, e designa membros do Comitê de Acompanhamento das linhas de atendimento para provisão subsidiada e melhoria habitacional em áreas rurais integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.

PORTARIA MCID Nº 958, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera a Portaria MCID nº 173, de 7 de fevereiro de 2024, que divulga as propostas enquadradas pelo agente financeiro para contratação, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural, na forma que especifica a Portaria nº 1.417, de 6 de novembro de 2023.

PORTARIA MCID Nº 990, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Altera a Portaria MCID nº 354, de 9 de abril de 2024, que divulga as propostas selecionadas para contratação no âmbito do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 743, de 20 de junho de 2023.

PORTARIA MCID Nº 1.024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 743, de 20 de junho de 2023.

PORTARIA MCID Nº 1.133, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 743, de 20 de junho de 2023.

PORTARIA MCID nº 1217, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCid nº 743, de 20 de junho de 2023.

PORTARIA MCID nº 1242, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024  - Autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCid nº 743, de 20 de junho de 2023.

PORTARIA MCID Nº 1.301, DE 19 NOVEMBRO DE 2024 - Autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCid nº 743, de 20 de junho de 2023.