Gestão do FGTS

Publicado em 13/03/2023 12h12 Atualizado em 16/10/2023 08h53

Resposta

Área	Programa/Assunto	Resolução CCFGTS nº	Instrução Normativa nº
Geral	Diretrizes para elaboração das propostas orçamentárias e aplicação dos recursos do FGTS	702, de 4.10.2012	31, de 23.10.2012
	Informações gerenciais a serem fornecidas ao Conselho Curador do FGTS	515, de 28.08.06
	Conceitos e diretrizes a serem observados na operacionalização dos programas de aplicação do FGTS	288, de 30.06.1998	31, de 21.06.2006
	Orçamento operacional do FGTS 2020	949, de 10.12.2019	44, de 26.12.2019 45, de 26.12.2019 46, de 27.12.2019 1, de 24.01.2020
	Orçamento operacional do FGTS 2023	1.067, de 25.07.2023
	Diretrizes para elaboração das propostas orçamentárias e aplicação dos recursos do FGTS.		29, de 05.07.2023
Habitação	Pró-Moradia	469, de 8.03.2005	4, de 21.03.2018
	Carta de Crédito Associativo	723, de 25.09.2013	43, de 31.12.2018
	Apoio à Produção de Habitações	723, de 25.09.2013	41, de 28.12.2018
	Carta de Crédito Individual	291, de 30.06.1998	42, de 28.12.2018
	Pró-Cotista	542, de 30.10.2007	12, de 30.05.2014
	FIMAC	680, de 10.01.2012	15, de 18.06.2014 Texto compilado
	Carteiras Administradas	681, de 10.01.2012	7, de 28.02.2012
Saneamento Básico	Saneamento para Todos	476, de 31.05.2005	Mutuários Públicos: 39, de 24.10.2012 Mutuários Privados e SPE's: 43, de 24.10.2012
	Saneamento para Todos	411, de 26.11.2002
	Carteiras Administradas	681, de 10.01.2012	11, de 25.05.2012
Infraestrutura Urbana	Pró-Transporte	848, de 17.05.2017	27, de 11.07.2017
	Pró-Cidades	897, de 11.09.2018	28, de 20.11.2018
	Carteiras Administradas	681, de 10.01.2012	40, de 24.10.2012
Operações Urbanas Consorciadas	Carteiras Administradas	681, de 10.01.2012	33, de 17.12.2014
Saúde	FGTS Saúde	909, de 27.11.2018	Portaria nº 2.182, de 24.12.2015