Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Cidades
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
Governança
Novo PAC - Seleções
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Convênios e Transferências
Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
Receitas e Despesas
Receita Pública
Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
Despesas Diárias de Execução Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Servidores
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Empregados Terceirizados
Plano de Desenvolvimento de Pessoas
Processo Seletivo
Programa de Gestão de Desempenho (PGD) MCID
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
Mobilidade Urbana
Habitação
Saneamento
Capacitação
Dados Abertos
Sanções Administrativas
Transparência e Prestação de Contas
Ministério das Cidades
Extinta FUNASA
Painéis Públicos
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
Assuntos
Notícias
Notícias
Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
Programa Minha Casa Minha Vida
Caravana das Periferias
Termos de Descentralização de Crédito
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
Habitação
Mobilidade Urbana
Periferias
Saneamento Ambiental
Secretaria Executiva
Cadastro de Propostas
Mobilidade Urbana
Programas e Ações
Acordos de Cooperação
Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
Emendas ao Orçamento
Publicações
Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
Legislação
Perguntas Frequentes
Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
Programa Bicicleta Brasil
Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
Habitação
Base Jurídica
Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
Planhab 2040
Pró-Moradia
Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
Termo de Execução Descentralizada (TED)
Saneamento Ambiental
Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
Plano Nacional de Saneamento Básico
SINISA
Projeto Interáguas
ProteGEEr
Avançar Cidades - Saneamento
PMSS
Saneamento Ambiental
Marco Legal do Saneamento
Outros Programas e Projetos
Capacitação
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Carteira de Projetos
Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
Termos de Descentralização de Crédito
Emendas Parlamentares
Barragens e reservatórios estratégicos
Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
Desenvolvimento Regional e Urbano
Emendas de Comissão/Bancadas
Emendas do relator
Habitação
Mobilidade Urbana
Modelo de informação barragens-DNOCS
Municípios com maior demanda de carro-pipa
Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
Perguntas Frequentes
Projetos Prioritários
Saneamento
Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
O que é AIR
Relatórios de AIR
Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
Dispensas de AIR
O que é ARR
Relatórios de ARR
Guias e Documentos de suporte
Agenda de ARR
Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
Periferías
Cartilhas
Manuais
Ministério das Cidades no Pará
Composição
Ministro das Cidades
Comissão de Ética
Ouvidoria
Corregedoria
Secretarias Nacionais
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
Secretaria Nacional de Habitação
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Secretaria Nacional de Periferias
Órgãos Colegiados
Conselho das Cidades (ConCidades)
Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
Comitê Interministerial de Saneamento Básico
Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
Entidades Vinculadas
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Contato
Ouvidoria
Corregedoria
Comissão de Ética
Imprensa
Central de Conteúdos
Galeria de Fotos
Manuais, selos e logomarcas
Podcast MCid
Publicações
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Facebook
Instagram
Twitter
YouTube
Flickr
Você está aqui:
Página Inicial
Acesso à Informação
Informações Classificadas
Rol de Informações Desclassificadas
Info
Rol de Informações Desclassificadas
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/03/2023 14h32
Atualizado em
17/03/2023 15h20
Não há, até a presente data (17/03/2023), no Ministério das Cidades, informações desclassificadas.
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca