Protocolo de Intenções- CGEE Capacidades
Protocolo de Intenções -Centro de Gestão Estratégica.
Modalidade: Protocolo de Intenções
Vigência: 3 anos a contar da assinatura (04/10/2024)
Valor: Não resultará em repasse de recursos financeiros ou doação de bens entre os(as) partícipes.
Objeto: formalizar e estabelecer as bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de capacitação no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades, sob a competência da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, para agentes públicos nas três esferas de governo e para agentes sociais, em temas relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, considerando as áreas de atuação do Ministério das Cidades - desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental, visando ao fortalecimento do desenvolvimento institucional, à redução das desigualdades e à promoção da justiça social.